O projeto de lei do Legislativo que cria a Semana Municipal dos Legendários, em Gramado, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores foi vetada totalmente pelo Executivo municipal, nesta semana.
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Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial
A proposta, de autoria do vereador Roberto Cavallin (Republicanos), havia passado por votação no dia 31 de março.
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Na justificativa apresentada, a administração municipal aponta inconstitucionalidade no projeto, além da ausência de interesse público. Entre os principais argumentos está o fato de que a proposta impõe diversas obrigações à prefeitura, como a organização de eventos, a inclusão da data no calendário oficial e a possibilidade de alocação de recursos públicos — o que, segundo o Executivo, viola o princípio da separação de poderes.
Ainda conforme o veto, o projeto apresenta vício de iniciativa, pois estabelece atribuições para órgãos do Executivo, como a promoção de homenagens, incentivos à participação popular e realização de atos comemorativos, o que seria de competência exclusiva do próprio.
Com o veto protocolado, a proposta não entra em vigor por enquanto. No entanto, cabe agora à Câmara analisar o veto: os parlamentares podem acatá-lo ou derrubá-lo, o que levaria à promulgação da lei diretamente pelo Legislativo.
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Entenda o que é o movimento
O movimento Legendários surgiu em 2015, na Guatemala, e já está presente em mais de 17 países, incluindo o Brasil, onde conta com mais de 90 mil participantes. O grupo promove experiências que estimulam o desenvolvimento emocional, o compromisso social e a busca pela melhor versão de cada indivíduo.
“O Legendários incentiva os homens a se tornarem melhores pais, filhos, profissionais e cidadãos. Gramado, ao instituir essa semana especial, reforça seu compromisso com o desenvolvimento humano e valoriza o impacto positivo que esse movimento tem gerado no mundo”, destacou Cavallin, quando da aprovação do projeto.
Segundo informações da equipe do Legendários, mais de 300 homens de Gramado já participaram das atividades do grupo, sendo que, entre os dias 13 e 16 de março, novas experiências foram promovidas na cidade.