Lei que proíbe celulares nas escolas já tem data para ser sancionada; entenda como fica

Projeto é de autoria do deputado federal gaúcho Alceu Moreira

Finck debate com vereadores a reforma administrativa que será votada hoje; veja como foi o encontro

Foi a primeira reunião do novo governo com os legisladores, que têm primeira votação da proposta a partir das 14...

Com 19 votos a favor e 1 contra, matéria foi apreciada na última sessão da atual legislatura

Restrição foi um pedido do MEC por conta de prejuízos à aprendizagem pelo uso excessivo, como déficit de atenção

Reforma administrativa foi uma das pautas. Votações ficam para 2025

No Congresso, tramita um projeto apoiado pelo MEC para proibir o uso dos aparelhos na sala de aula

Texto do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) será discutido nesta quarta

Assunto está na pauta do Senado; se aprovada, medida dará fim a uma norma de 1946 e mudará parte da...

Encontro discutirá o projeto de lei, que estima a receita e fixa as despesas do município para o ano seguinte...

Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa homenageia o pioneirismo do município, que abriga dezenas de empresas do setor

Proposta propõe o banimento dos aparelhos telefônicos em instituições públicas e privadas no Município

Câmara de Vereadores de Gramado aprovou, na noite de segunda-feira (25), durante a sessão ordinária, mudanças na lei que institui...