projeto de lei : Saiba + sobre no abc+

Aposentadoria ou pensão de mulheres pode ter adicional de até 15%; entenda a proposta

Projeto de lei foi aprovado em caráter conclusivo, que não precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados

Proposta integra tema a disciplinas já existentes e também prevê conteúdos sobre impostos, previdências e seguros

Medida é válida para eventos temporários que ocorrerem concomitantemente com o Natal Luz, Festival de Cinema e ChocoPáscoa

Projeto visa preparar o município para a integração segura e eficiente de aeronaves remotamente pilotadas (drones) e elétricas (eVTOLs) ao...

Proposta busca alternativas para melhorar o transporte público de Canela e não prevê a implantação imediata da gratuidade

Projeto com as novas regras foi aprovado na CCJ da Câmara e agora vai para o plenário

Proposta foi apresentada na Câmara de Vereadores depois da divulgação de imagens de agressões durante um rodeio no município

Prefeitura busca dar maior agilidade na aplicação de recursos oriundos de superávit financeiro

Parlamentares tiveram opiniões distintas sobre o tema e voltam a debater o texto na quarta-feira (27)

Nova proposta poderá substituir lei atual e foi encaminhada pela prefeitura; entre as modificações, estão as regras para obter o...

Projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Campo Bom e aguarda sanção do prefeito Giovani Feltes

Projeto de lei proposto por Juliano Souto foi vetado após Prefeitura avaliar a proposta como inconstitucional