Um vídeo (confira no fim da matéria) com peões desferindo golpes contra bois durante um rodeio realizado no Parque do Gaúcho, nas dependências do Parque Eduardo Gomes, em Canoas, desencadeou a criação de um projeto de lei para proibir rodeios e eventos que envolvam provas com animais no município.
Foto: Paulo Pires/GES
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Classificado pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) como um episódio isolado, o registro de maus-tratos, feito no começo de maio, motivou o vereador Cris Moraes (PV) a apresentar e protocolar a proposta na Câmara Municipal de Canoas.
“Recebi a gravação original através de uma denúncia. Ver aqueles animais apanhando para entrar na cancha foi o estopim. As imagens são claras, os responsáveis pelo manejo do gado açoitam com pedaços de madeira os bois”, destaca o parlamentar.
Projeto e tramitação
Protocolado no dia 7 de junho, o projeto classifica gineteadas, tiro de laço, prova de rédeas, rinhas e corridas como provas de tortura, perseguição, maus-tratos aos animais.
“Fica proibido no município de Canoas os rodeios e quaisquer eventos que tenham provas que promovam sofrimento, tortura, perseguição e maus-tratos aos animais”, diz um trecho do documento.
Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores. A Comissão é responsável pela avaliação de legalidade e constitucionalidade dos projetos de lei apresentados Legislativo Municipal.
Para ser votado em plenário, obrigatoriamente, o projeto necessita passar pela CCJ, que pode emitir um parecer favorável ou não. Na prática, se a CCJ entender que a proposta é inconstitucional, o projeto é arquivado, impedindo que a Câmara vote em uma proposta que seriam derrubada ou vetada futuramente.
Próxima etapa
“Fui informado pelo presidente da CCJ [vereador Juares Hoy] que o projeto possui vício de iniciativa, ou seja, seria inconstitucional. Eu discordo. Vou procurar os demais membros da CCJ para dialogar e debater sobre o projeto”, afirma Cris Moraes.
Até o momento, o projeto não possui previsão para deliberação na CCJ.
O que diz o MTG
Contrário ao projeto, o presidente do MTG, Alessandro Gradaschi, classificou a proposta como equivocada.
“Não concordamos, mas respeitamos. O vereador pode ter suas prerrogativas, mas existem leis federais que amparam a manifestação cultural do tradicionalismo, que nada tem a ver com a prática de maus-tratos aos animais”, avalia Gradaschi.
Para o presidente, o caso que originou o projeto de lei não representa o movimento tradicionalista.
“O MTG repudia qualquer prática de maus-tratos aos animais. O que aconteceu no rodeio em Canoas foi isolado e será investigado pela nossa entidade. Não vamos aceitar que um fato isolado manche o nosso movimento.”
Investigação interna e possíveis penalidades
Segundo o Gradaschi, o CTG que promoveu o rodeio no começo de maio em Canoas será notificado para prestar esclarecimentos.
“Se comprovada as irregularidades, os responsáveis pelo rodeio podem ser penalizados. O MTG não tolera condutas inadequadas.”
Conforme o MTG, a entidade responsável pelo rodeio está sujeita a penalidades, entre elas: advertência, multa, suspensão das atividades e até expulsão do movimento tradicionalista.
“Vamos ouvir o CTG e cobrar explicações. Dependendo do que for apresentado, podemos abrir um processo administrativo de investigação que pode resultar em penalidades conforme nossas regras e normas”, finaliza.
