CCJ : Saiba + sobre no abc+

CCJ da Câmara adia votação de PEC que reduz a maioridade penal; saiba nova previsão

PSOL pediu mais tempo para análise do texto, que será votado em até duas semanas; proposta foi desmembrada da PEC...

Parlamentares receberam 60 dias de suspensão; deputado do RS foi um deles

Parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15

Plenário do Senado rejeitou nome do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para vaga no STF

Votação simbólica não teve registro nominal de votos nesta quarta-feira (22)

PEC volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados depois que a oposição pediu vista...

Proposta restringe o benefício a casos médicos graves quando o sistema prisional é incapaz de oferecer tratamento; texto segue para...

Caso aprovado, governistas prometem tentar forçar uma reanálise da Câmara, por conta de emenda acatada

Texto deve retornar para uma nova análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que pode ser...

Parlamentar está presa na Itália, onde aguarda o fim do processo de extradição solicitado pelo Brasil

Projeto aprovado na última semana altera a Constituição e transfere para as Casas Legislativas a prerrogativa de autorizar a abertura...

Processo de cassação de Carla Zambelli foi encaminhado à CCJ em junho pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...