Um doce romeno muito famoso em Gramado virou caso de justiça. Enrolado em formato de espiral, assado em espeto de madeira num forno a carvão, o trudel ficou conhecido e inclusive foi eleito o melhor doce da cidade por nove anos por meio da marca Royal Trudel, que inaugurou sua primeira unidade em 2016 e, após o sucesso, abriu inúmeras lojas e franquias pelo Brasil. São mais de 50 pelo País.
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Mas, neste ano, uma marca concorrente chegou com sua primeira unidade em Gramado: a Tchê Trudel, da empresa Semprebon Alimentos Ltda, que agora é chamada de Tche Troudy. E o uso da palavra “trudel” virou motivo de briga judicial.
Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial e Divulgação
A Royal Trudel entrou com um pedido de tutela de urgência com solicitação de indenização por perdas e danos contra a Semprebon, para impedir o uso da expressão ao vender os alimentos. A empresa alegou ser titular de registros de propriedade intelectual relacionados à expressão “Royal Trudel” e sustentou que o uso da palavra “trudel” pela concorrente violaria seus direitos.
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Mas a Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul negou o pedido no fim do mês de junho. O juiz entendeu que, nesta fase inicial do processo, não há elementos suficientes para reconhecer o uso exclusivo da expressão.
Segundo a decisão, a palavra corresponde à adaptação da denominação “Trdelník“, utilizada para identificar um doce tradicional, e, quando empregada isoladamente, possui baixa capacidade distintiva. Por isso, a proteção conferida pelo registro da marca recai sobre o conjunto da expressão “Royal Trudel”, e não sobre o termo “trudel” isoladamente.
O magistrado observou que a documentação apresentada indica que a palavra é a denominação pela qual o doce passou a ser conhecido no mercado brasileiro.
A decisão também destaca que as marcas apresentam diferenças suficientes para afastar, em análise preliminar, o risco de confusão entre os consumidores. Com isso, o pedido liminar foi indeferido e o processo seguirá para julgamento do mérito.
