DECISÃO
Justiça decide que sete irmãos terão que pagar pensão para mãe idosa; entenda
Idosa tem 88 anos e pensão deve ser paga pelos sete filhos; valor será de 10% a 20% do salário...
Saiba tudo sobre Decisão Judicial
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Clube que vendeu o imóvel em 2007, nunca recebeu o dinheiro do negócio; saiba quais são os planos com a...
Juíza concedeu liminar reconhecendo risco às instituições em virtude das alterações
Parque Knorr é tombado via decreto municipal. Assim, o patrimônio cultural, histórico e paisagístico são considerados intocáveis
Ofensa em grupo de WhatsApp causou problemas psicológicos em criança de 10 anos de idade
Familiares buscam reintegração de posse na Justiça para preservar história e os restos mortais
Ele deixou a prisão na tarde desta terça-feira após a Justiça conceder habeas corpus; o médico gaúcho foi indiciado pela...
Habeas corpus foi concedido na noite da segunda-feira; João Couto foi indiciado pela morte de três pacientes e outros 39...
Despacho foi emitido na tarde de quarta-feira
Tema ganhou repercussão após família de Novo Hamburgo ter esses direitos reconhecidos judicialmente
Ação ocorre após decisão judicial permitir recolocação da sinalização para "disciplinar o trânsito"; entenda
Procuradoria-geral do Município explica que a medida judicial é em decorrência da ação de retirada de placas que sinalizavam os...