O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu liminar que autoriza o vereador Tiago de Moraes (PP) a retomar o mandato na Câmara de Vereadores de Sapiranga.
O parlamentar havia sido afastado por 90 dias, a partir de 30 de setembro, por decisão judicial que atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação de improbidade administrativa relacionada a um suposto esquema de rachadinha.
Foto: Divulgação
Com a decisão, o vereador — eleito com 1.450 votos — permanece no cargo até o julgamento em segunda instância. A liminar foi confirmada pelo próprio parlamentar e pela presidência do Legislativo na tarde desta segunda-feira (6).
“Estou feliz em compartilhar que amanhã retornamos ao nosso mandato na Câmara de Sapiranga, com gratidão e ainda mais vontade de trabalhar pela nossa comunidade. Seguiremos confiantes de que a verdade prevalecerá e teremos tempo para provar minha total inocência”, afirmou o vereador à reportagem de ABCmais.
Moraes deve retornar às atividades nesta terça-feira (7) e participar da sessão ordinária marcada para as 14h30.
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O caso
De acordo com a Promotoria de Justiça, as investigações apontam que servidores comissionados teriam sido coagidos a repassar parte dos salários e entregar cartões de vale-alimentação como condição para permanecer nos cargos. O promotor Laerte Kramer Pacheco informou que os levantamentos indicam repasses mensais sistemáticos, o que configuraria abuso de poder e desvio de recursos públicos.
Além do afastamento, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens do vereador, no valor de até R$ 50 mil, para garantir eventual ressarcimento ao erário e preservar o andamento das investigações.
Em um dos depoimentos, uma das vítimas relatou que mais de R$ 14 mil foram gastos em seu cartão de alimentação sem que tivesse acesso ao benefício. Diante da gravidade dos indícios, o Judiciário considerou necessária a medida cautelar de suspensão imediata do mandato.
Câmara confirma retorno
Em nota oficial, a Câmara de Vereadores de Sapiranga informou ter sido notificada da decisão do TJRS, que concedeu efeito suspensivo ao afastamento, permitindo o retorno do vereador às funções.
“A Câmara Municipal está adotando todas as providências necessárias para o cumprimento desta nova decisão judicial referente a processo que tramita em segredo de Justiça”, comunicou o Legislativo.