O governo do Rio Grande do Sul apresentou nesta segunda-feira (30), no Palácio Piratini, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à infraestrutura escolar, que prevê investimentos de R$ 1,4 bilhão em 98 escolas da rede estadual.
A iniciativa inclui unidades distribuídas em 15 municípios e deve avançar com leilão marcado para junho deste ano.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
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O modelo apresentado pelo governador Eduardo Leite prevê a concessão administrativa para que a iniciativa privada assuma obras de reforma, ampliação, manutenção e serviços não pedagógicos nas escolas.
“Não apenas requalifica essas escolas, mas garante a manutenção ao longo dos anos, com mais prontidão e qualidade em serviços como segurança, limpeza e conservação”, afirmou.
Entre as atividades previstas estão limpeza, segurança, controle de pragas, manejo de resíduos, jardinagem e reposição de mobiliário e equipamentos, enquanto o Estado mantém a gestão pedagógica, com professores e conteúdo curricular.
Ao todo, o projeto contempla 98 escolas, divididas em três sublotes, além da implementação de 18 chamadas “escolas modelo”.
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Segundo o governador, a escolha das unidades considerou critérios de vulnerabilidade social e segurança. “A definição dessas escolas foi feita olhando as comunidades que mais sofrem com a violência. Nesses locais, a escola precisa ser a mais inspiradora, porque disputa a atenção dos jovens com outras realidades que não são positivas”, disse.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
Impacto na região
Embora o governo ainda não detalhe a lista completa de unidades contempladas, o projeto abrange municípios do Vale do Sinos, incluindo cidades como Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul, que integram a área de cobertura do programa.
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Segundo o governo, a proposta busca garantir:
- Requalificação completa das estruturas escolares
- Manutenção preventiva e corretiva contínua
- Melhoria na prestação de serviços básicos
- Maior agilidade na reposição de equipamentos
A lógica do modelo é centralizar esses serviços em contratos de longo prazo, com metas de desempenho e fiscalização do Estado. Para o governador, a proposta busca assegurar a continuidade das melhorias.
“A escola precisa não apenas ser reformada, mas mantida ao longo dos anos da forma correta”, pontuou.
Valores e contrato
A PPP prevê:
- Investimento total de R$ 1,4 bilhão
- Contrato de 25 anos
- Pagamento mensal do Estado à concessionária, com teto de até R$ 16 milhões
O projeto também conta com garantias públicas vinculadas a receitas estaduais, como mecanismo para atrair investidores.
O cronograma apresentado pelo governo indica:
- Edital publicado em fevereiro de 2026
- Entrega de propostas até 22 de junho
- Leilão previsto para 26 de junho, na B3
- Assinatura do contrato em outubro de 2026
Contexto geral
A PPP das escolas integra um pacote mais amplo de concessões e parcerias do Estado, que soma R$ 20,7 bilhões em investimentos projetados em áreas como rodovias, saúde, saneamento e administração pública.
Sobre a medida, Leite foi enfático:“Não fazer não é uma opção. O Estado não tem recursos para investir sozinho.”
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