A própria Prefeitura de Esteio foi à Delegacia de Polícia registrar boletim de ocorrência para denunciar um esquema de irregularidades – de ossadas encontradas em um armário da administração e denúncias de cobranças irregulares por parte de servidores do cemitério de serviços que teriam sido prestados em sepulturas no Cemitério Municipal 2 de Novembro, que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU).
Foto: Arquivo/Prefeitura de Esteio
Entre as irregularidades apontadas estão a descoberta de ossadas humanas escondidas em um armário do setor administrativo do cemitério e cobranças ilegais de serviços fúnebres supostamente prestados a familiares de pessoas sepultadas no local.
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Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura, a “Administração Municipal de Esteio tão logo tomou conhecimentos dos fatos já adotou medidas cabíveis”. E acrescenta: “a própria secretária responsável pela pasta (a secretária Lilian Haigert da SMOSU) registrou boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, relatando as denúncias recebidas. De igual modo, os servidores que relataram qualquer tipo de prejuízo ou coação também foram instruídos a formalizar denúncias por meio de registro policial”.
Desvio de taxas
A Prefeitura apura a denúncia de cobranças de valores – que variariam de mais de 500 a mais de 7 mil reais em Pix ou dinheiro vivo – de familiares de sepultados no cemitério. As cobranças eram ditas pelos suspeitos como taxas de serviços cobradas pelo Município, mas os valores nunca chegaram aos cofres públicos. Além disso, os acusados também ofereciam serviços nas sepulturas, como limpeza e reformas, e, segundo as suspeitas, embolsavam os valores utilizando materiais fornecidos pela Prefeitura.
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Conforme a secretária, diariamente estariam surgindo casos de pessoas lesadas. “Orientamos que façam um boletim de ocorrência. Estamos vendo com a PGM (Procuradoria Geral do Município) como agir”, diz Lilian referente aos valores pagos pelos contribuintes, mas que não entraram no caixa da Prefeitura.
Ossadas escondidas
As ossadas humanas (três) escondidas em gavetas de armários do setor administrativo do cemitério teriam sido descobertas por Fernando Cheruti, coordenador do cemitério que assumiu o serviço em janeiro deste ano. O coordenador, anterior, segundo a secretária Lilian foi afastado assim que ela soube das irregularidades, denunciadas por um servidor público no dia 16 de janeiro. No mesmo dia também teria feito a ocorrência policial.
Uma das ossadas estava enrolada em lençol do Hospital São Camilo. Há suspeita de descarte irregular de corpos e o próprio Hospital São Camilo já teria aberto investigação interna sobre a suspeita. Segundo a Prefeitura, “a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio está investigando o que aconteceu e, caso tenha participação de funcionários, eles serão responsabilizados”.
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A Polícia Civil de Esteio teria encaminhado os casos ao recém-criado Departamento Estadual de Crimes Contra a Administração Pública. Também está tramitando na Câmara de Vereadores um pedido de abertura de CPI para investigar as denúncias e as responsabilidades.
Prefeitura não faz reformas em túmulos
Conforme a secretária de Obras e Serviços Urbanos, Lilian Haigert, que assumiu o cargo em abril do ano passado, a Prefeitura não faz reforma em túmulos. Segundo ela, o parente do sepultado precisa contratar um pedreiro particular para tal fim. A Prefeitura cobra a taxa anual de R$ 116,99 e a taxa de R$ 922,92 para o sepultamento e manutenção.
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“São as únicas taxas cobradas e não se faz via Pix, somente boleto”, informa. Segundo ela, as taxas para reforma cobradas indevidamente eram feitas via Pix para os sepultadores. Os dois sepultadores, segundo a Prefeitura, ainda atuam no cemitério para que não se fique sem o serviço no cemitério, mas devem ser afastados, assim que novos profissionais foram contratados. “Ainda estamos vendo com a PGM como proceder”.
Medidas
Além do registro de boletim na Polícia, a Prefeitura está fazendo um levantamento de pessoas lesadas para se chegar ao montante que deixou de entrar nos cofres públicos. Os nomes dos suspeitos das irregularidades não foram divulgados, mas, segundo a Prefeitura, “o servidor público concursado que tinha uma função gratificada apontado como responsável pelo desvio está afastado até o final do ano, tendo suas horas de trabalho a serem cumpridas descontadas do banco de horas que ele possui.
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O Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que permite a investigação, ainda está em andamento.” “Quanto aos sepultadores que foram apontados como participantes, eles estão sendo também investigados, mas a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos optou por não afastá-los pois haveria comprometimento na prestação do serviço”, explica a nota da Administração Municipal esteiense.
A Administração Municipal lembra que toda e qualquer denúncia que recebe é tratada com seriedade, responsabilidade e total transparência. A prefeitura afirma, ainda, que colabora com as investigações conduzidas pela Polícia Civil. Se confirmadas as acusações, todos os envolvidos serão responsabilizados.