Um homem foi condenado a 97 anos de prisão pro estupro qualificado e vias de fato praticados contra suas duas filhas. De acordo com o relato das vítimas, os abusos ocorreram entre 2013 e 2023 – uma delas, descreveu que as violências ocorriam quando ela tinha entre 8 e 13 anos.
A decisão é da 5ª Vara Criminal de Caxias do Sul, onde ocorreram os crimes. Na sentença, também foi decretada a perda do poder familiar e determinado pagamento de indenização por danos morais às vítimas. A prisão preventiva do réu foi mantida.
Foto: Magnific
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Os crimes ocorreram dentro do ambiente familiar, o réu se aproveitava da condição de pai e da relação de autoridade para praticar os abusos. Segundo a decisão, os relatos das vítimas eram coerentes e com uma riqueza de detalhes impressionante. Crimes sexuais que são cometidos por entes familiares costumam ocorrem de forma silenciosa, exigindo atenção à palavra das vítimas e à dinâmica própria da violência intrafamiliar.
Os autos do processo apontam que as jovens adquiriram dificuldades de dormir e se alimentar, crises de pânico, automutilação, queda no rendimento escolar e necessidade de acompanhamento psicológico em razão dos abusos sofridos.
A sentença destaca que o condenado utilizou justamente a condição de pai para praticar os crimes, determinando a perda do poder familiar.
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Além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de indenização mínima equivalente a 10 salários mínimos para cada vítima, a título de reparação por danos morais.