Após a primeira de duas audiências públicas sobre a instalação do Porto Meridional em Arroio do Sal registrar ampla aprovação do público, feita no próprio município, resta apenas mais uma para que o projeto avance para as próximas etapas.
As audiências são fundamentais para o processo de licenciamento ambiental a ser feito pelo Ibama.
Foto: Marcos Ozanan/Divulgação
Com investimento totalmente privado de R$ 6,5 bilhões, a estrutura será um porto marítimo onshore (junto à costa) localizado fora da faixa de areia, garantindo a preservação do uso público da orla, voltado à movimentação de cargas.
O terminal será voltado para a movimentação de diferentes tipos de cargas, como granéis sólidos (grãos e fertilizantes), granéis líquidos, gás natural liquefeito, cargas conteinerizadas e também contará com terminal de passageiros para navios transatlânticos.
Com o objetivo de apresentar o projeto em detalhes e tirar dúvidas de moradores da região, a próxima audiência pública deve ocorrer às 18 horas desta quinta-feira (18), em Porto Alegre. A agenda será no Grêmio Náutico União (Rua João Obino, 300, no bairro Petrópolis).
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Primeiro encontro focado em esclarecimentos
Na primeira reunião, realizada nesta terça-feira (16), foram recebidas mais de 50 perguntas de participantes que estavam presentes, além de outras que foram encaminhadas pela transmissão ao vivo por meio do YouTube, segundo material encaminhado pelo Porto Meridional. Todas as questões são entregues ao Ibama.
O encontro incluiu apresentação de vídeo sobre a importância do projeto com depoimentos de autoridades, empreendedores e pessoas relacionadas a ele. O público presente pôde contar com explicação do Ibama sobre o processo de licenciamento (com as fases de licenças prévia, de instalação e de operação) e detalhamento pelos técnicos da DTA Engenharia, responsável pela elaboração e estudos.
Também participaram do evento os prefeitos de cidades vizinhas do litoral norte, como o de Terra de Areia, Osvaldo Mattos; Três Cachoeiras, Fabiana Leffa; Três Forquilhas, Loraci Germann (conhecida como Lola); e de Morrinhos do Sul, Marcus Venicius Evaldt, atual presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte). Além deles, estavam diversos deputados e vereadores que representaram diversas regiões do Estado.
O que ocorre após as audiências?
As audiências públicas integram a etapa de licenciamento ambiental do projeto, que já contava com aval da Marinha, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de o Estado ter considerado o empreendimento como de utilidade pública.
A partir das dúvidas e sugestões apresentadas pelo público na audiência, o Ibama deve analisar o projeto e conceder, ou não, a licença prévia para sua implementação.
Com essa concessão, segue-se à etapa de licença de instalação. O documento permite o início das obras de construção do empreendimento, que devem levar cerca de três anos para serem concluídas.
Após a construção ficar pronta, o local deve aguardar ainda a licença de operação para começar a funcionar.
Geração de empregos e produtos movimentados
O empreendimento terá capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas de cargas anualmente, além de gerar cerca de 1,5 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos durante a fase de operação.
Segundo Antônio Roso, diretor do Porto Meridional, a alternativa logística representada pelo terminal se refletirá no escoamento dos produtos e beneficiará todo o Estado, reduzindo distâncias, custos de produção e, por consequência, melhorando os preços. “Vai ser um Porto muito moderno, de tecnologia de ponta, muito ágil. Os preços podem cair muito em função do serviço prestado”, disse, conforme nota.
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Ainda segundo o material, outro dos investidores, Adilson Oliveira, reforçou que muita carga tem percorrido distâncias maiores e tem sido despachada em Santa Catarina.
“Santa Catarina tem evoluído muito e eu acredito que a parte de logística é um fator que pressiona muito esse movimento. Sabemos das dificuldades, acompanhamos tantas empresas que se deslocam para o estado vizinho, para onde estamos perdendo recursos. Esse projeto é de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul, e toda a sociedade vai ganhar com isso”, concluiu.