Uma professora perdeu o cargo público e foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra um aluno em Capão da Canoa. Conforme a denúncia do Ministério Público, a mulher manteve relações sexuais com um adolescente de 13 anos por cerca de um ano.
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O crime foi descoberto após a direção escolar receber relatos de que ambos haviam sido vistos se beijando dentro da instituição. O irmão da vítima ainda relatou ter encontrado mensagens no WhatsApp que indicavam um envolvimento afetivo entre a professora e o aluno e até a possibilidade de gravidez dela.
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Ao ser informada, a mãe confrontou o filho, que confirmou o relacionamento desde quando recebia ajuda da professora nas tarefas escolares.
A situação chegou ao fim em janeiro de 2024.
Condenação
Na sentença, o magistrado concluiu que a ré cometeu o crime previsto no Código Penal por diversas vezes. O entendimento foi sustentado por boletim de ocorrência, mensagens trocadas entre ela e aluno, mídias anexadas ao inquérito e depoimentos colhidos durante a instrução processual.
Foram ouvidas três testemunhas de acusação e duas de defesa, além do depoimento especial da vítima e do interrogatório da professora.
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A defesa alegou ausência de provas e pediu a absolvição ou, de forma subsidiária, a aplicação da pena mínima com substituição por medidas alternativas. O juiz Leandro da Rosa Ferreira, no entanto, considerou comprovada a manipulação emocional, a vulnerabilidade da vítima e a quebra de confiança no ambiente escolar e familiar.
Segundo a decisão, a professora se aproveitou da posição de autoridade como educadora, o que torna o caso “extremamente grave” e justifica uma punição mais severa. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, sem possibilidade de substituição por penas alternativas. A ré poderá recorrer em liberdade.
O processo tramita em segredo de justiça.