O projeto de lei 38/2026 que prevê reajuste de 5,4% no subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual foi encaminhado pelo governo do Rio Grande do Sul à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (9).
A medida tem efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026 e busca atualizar a remuneração dos profissionais da educação no Rio Grande do Sul conforme percentual definido pelo governo federal.
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Foto: @freepik
Conforme o texto, o aumento vale para a carreira do magistério estadual e para os integrantes do Quadro Único do Magistério, criado por legislação anterior e atualmente em extinção. O reajuste incidirá sobre as referências previstas em lei, seguindo as regras específicas já estabelecidas para a composição do subsídio.
Quem recebe o reajuste
O índice de 5,4% deverá ser aplicado de forma paritária a todos os níveis da carreira, abrangendo professores ativos, inativos e pensionistas que tenham direito à paridade.
Além disso, o reajuste também será estendido aos profissionais admitidos sob regime de contratação temporária, conforme previsto na legislação vigente.
O impacto financeiro da medida foi estimado pelo Executivo em cerca de R$ 424 milhões por ano, valor considerado compatível com o planejamento orçamentário do governo para o próximo exercício.