Famílias que moram nas cidades dos vales do Sinos e Paranhana atendidas pela Corsan e que estão vinculadas ao CadÚnico terão desconto de até 50% nas tarifas de água e esgoto nas contas com vencimento a partir de agosto. A decisão é da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), que aprovou também o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, com reajuste médio de 5% nas contas que não se enquadram na tarifa social.
Foto: Divulgação
Aprovada também para as cidades atendias pela Corsan mas com contrato regulado pela Agergs, a tarifa social segue diretrizes da lei federal 14.898/24. Conforme a Agesan, recebem o benefício as famílias vinculadas ao CadÚnico. Nos vales do Sinos e Paranhana cerca de 61 mil famílias devem ser contempladas com o benefício.
Este é o número máximo a ser alcançado. Isso porque as famílias que estão com tudo em dia no CadÚnico e já aparecem na base de dados da Corsan serão beneficiadas automaticamente, mas há também uma parcela de famílias com algum tipo de pendência no cadastro, o que ainda precisará ser resolvido.
Em Sapiranga, por exemplo, 1.574 famílias terão acesso automático à tarifa social, mas o número pode chegar a 7,1 mil famílias após a correção de pendências cadastrais. Já em Sapucaia do Sul a tarifa social chegará automaticamente a 4,8 mil famílias, mas o potencial do benefício é alcançar pouco mais de 15 mil famílias, segundo a Corsan.
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Tarifa única
Junto com a implementação da tarifa social e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a Agesan aprovou a implantação de um modelo de tarifa única nas cidades. Segundo o diretor da Agesan, Tiago Gomes, o pedido foi feito pela Corsan para garantir a consolidação da tarifa social. A mudança vai representar um reajuste médio de 5% nas tarifas de água e esgoto na região.
“Um exemplo: quem paga 80 reais de tarifa vai pagar entre 80 e 84 reais, dependendo do município”, explica o diretor da Agesan. Os percentuais exatos de reajuste que a mudança representa para cada cidade não foram divulgados.
“Havia um dispositivo legal nos contratos que os municípios assinaram com a Corsan dando essa possibilidade de exercer a tarifa única. Essa tarifa única seria suficiente para cobrir todo o reequilíbrio necessário nessa obrigação legal da tarifa social, que, felizmente, vai atingir automaticamente de forma positiva em torno de 10% da população do RS”, afirma Tiago Gomes.
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Famílias beneficiadas
Veja abaixo o número de famílias que estão com tudo em dia no CadÚnico e deverão ser beneficiadas de forma automática já a partir de agosto e a expectativa máxima de famílias beneficiadas após a correção de pendências cadastrais. Segundo a Agesan, a Corsan tem 90 dias para implementar a tarifa social. A companhia deverá apresentar relatórios mensais da implementação do benefício, descontos concedidos e impactos econômico-financeiros.
Campo Bom
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 612
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 2.660
Canela
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 996
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 4.423
Capela de Santana
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 147
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 1.381
Estância Velha
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 593
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 2.354
Igrejinha
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 938
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 3.035
Nova Hartz
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 301
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 1.371
Nova Santa Rita
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 1.228
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 4.335
Parobé
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 1.154
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 5.365
Portão
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 520
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 2.379
Riozinho
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 40
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 153
Rolante
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 293
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 862
Sapiranga
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 1.574
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 7.131
Sapucaia do Sul
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 4.859
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 15.045
Taquara
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 931
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 3.005
Tramandaí
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 2.838
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 6.734
Três Coroas
– Famílias beneficiadas a partir de 1º de agosto: 353
– Potencial máximo de famílias beneficiadas: 1.079