A Prefeitura de Canoas deve lançar nesta semana um cadastro de famílias interessadas em programas de moradias populares. O objetivo é dimensionar a demanda por habitação na cidade. As inscrições serão feitas por um formulário online disponibilizado nos canais oficiais.
SIGA O ABC+ NO GOOGLE NOTÍCIAS!
Foto: Paulo Pires/GES
A iniciativa, comandada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, leva em consideração o cenário pós-enchente que resultou em moradias danificadas e no fluxo migratório entre os bairros canoenses. Mas não fica somente nisso: a parcela da população que não teve sua casa atingida também pode se inscrever.
“Vamos solicitar que o munícipe faça um cadastro completo para sabermos exatamente qual é o déficit habitacional do município hoje. Estamos pedindo para que todas as pessoas façam. E quem foi atingido pela enchente e tem o laudo de inabitável que façam também o cadastro. É um cadastro para todos: para quem foi atingido e quem não foi”, destaca o secretário de Habitação, Fabiano Siqueira.
Para participar dos programas habitacionais, é essencial estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e estar com ele atualizado. “Todo o munícipe que não tem um imóvel no seu nome pode estar fazendo o cadastro. Não quer dizer que todos vão receber. Ele tem o direito de fazer e entrar para uma análise. Cada programa tem os seus critérios”, esclarece Siqueira.
LEIA MAIS: Secretaria regulariza e entrega as escrituras de 103 terrenos em Canoas
Atualmente, os programas somam cerca de 3,4 mil imóveis, com possibilidade de ampliação no decorrer das inscrições. A base de dados também ajuda a ampliar a participação nos programas sociais. “Com esse cadastro vamos ter um cenário macro do cenário habitacional do município e com isso buscar mais recursos com os governos federal e estadual”, ressalta.
O cadastro dos canoenses interessados em ter sua cada própria vai ficar aberto por tempo indeterminado. A proposta é ter uma visão atualizada da demanda da cidade. De acordo com a Prefeitura, o último cadastramento foi em 2018 e já está defasado.
FAÇA PARTE DA COMUNIDADE DO DIÁRIO DE CANOAS NO WHATSAPP
Transparência
O sistema está sendo desenvolvido em conjunto com o CanoasTec. A plataforma não será pública, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, divulgação dos selecionados para ocupar os imóveis será publicada pelos canais oficiais.
“No momento em que o empreendimento chegar a 50% da obra, nós vamos começar a apresentar as listas de quem vai ser contemplado. É uma questão de transparência”, reforça o secretário.
Para criar um ranking e direcionar os inscritos, o cadastro deve contar com um sistema de critérios e pontuação. “Existem critérios mínimos que já são definidos pelos programas estaduais e federais. Por exemplo, os primeiros agora têm que ter sido atingido pela enchente e ter laudo inabitável. Na sequência, vamos colocar uma pontuação como ser mãe solo, ter filho com necessidade especial. Vamos critérios que também vão ser publicizados”, esclarece.