Com o tempo estimado de 24 meses para começar na prática, a Parceria Público-Privada (PPP) para a infraestrutura da educação infantil de Canoas foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (26). A cerimônia realizada no Paço Municipal marca o início da estruturação do projeto que prevê a construção, reforma, manutenção e operação de até 42 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). A iniciativa não abrange serviços pedagógicos da rede.
Foto: Taís Forgearini/GES-Especial
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As etapas de estruturação foram divididas em quatro fases. Durante o prazo estimado de dois anos, será realizada a avaliação e preparação do diagnóstico e análise de viabilidade do projeto, a estruturação do contrato (preparação de documentos necessários à licitação), a validação externa (consulta pública, audiência pública e apresentação do projeto ao mercado) e, por fim, a licitação e contratação da empresa concessionária.
A proposta não utiliza recursos do Município. O governo federal ficará responsável pelo aporte financeiro para a realização da PPP. Canoas é a primeira cidade do Rio Grande do Sul a ser classificada no chamamento público da PPP da infraestrutura escolar. A convocação envolve o Programa de Parcerias para Investimentos (PPI) do governo federal e o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), gerido pela Caixa Econômica Federal.
Segundo a secretária municipal de Projetos e Captação de Recursos, Daniela Fontoura, o primeiro passo é a realização de um checklist detalhado das escolas que entrarão na estruturação da PPP. O suporte à educação infantil tem como finalidade a elaboração de construção, operação, manutenção e equipagem das unidades educacionais, bem como a prestação de serviços como merenda escolar, limpeza, vigilância e similares.
“Inicialmente, havíamos pensado em 30 escolas, depois de um segundo momento, já estava em 39 e agora a gente já está pensando em 42 porque vamos incluir a construção de mais três Emeis que serão viabilizadas por meio da PPP”, explica.
No Brasil, as PPPs possuem prazo máximo de 35 anos. Conforme a titular da pasta, o prazo não foi definido para a parceria em Canoas.
“A previsão é que seja entre 10 a 20 anos. Porque senão nenhuma empresa vai participar de um processo desses com tanto investimento num período curto. Porque vai investir em construção, em imobiliário, em várias coisas. Então, assim, se a gente fizesse só com períodos menores, não teríamos a adesão do projeto. O checklist que vamos fazer, vai definir o tempo e o valor de investimento que a gente vai precisar na PPP. Os valores dependerão desse mapeamento.”
Custos
De acordo com Daniela, a ideia central prevê que o município não tenha mais custo de reforma, manutenção, operação e construção na educação infantil, sendo todos esses serviços incluídos no contrato da Parceria Público-Privada. O projeto não licita escola a escola, mas compõe um valor total de contrato de concessão, dividido ao longo dos anos. O preço fixo permitirá antecipar o valor da contraprestação.
“A escolha do modelo da PPP busca trazer um melhor retorno em qualidade para as crianças e a comunidade escolar.”
Sem mudanças imediatas
Conforme a Secretária Municipal de Educação, Beth Colombo, os contratos de manutenção e serviços existentes serão mantidos até a efetivação da PPP.
Atualmente, a rede municipal de educação infantil possui 39 escolas. Com a PPP, a rede passará a ter 42 instituições.
“Estimamos a criação de, no mínimo, mais 800 vagas na rede. Os terrenos de propriedade da Prefeitura serão indicados. As novas escolas ainda não estão ao nível de projeto, mas a indicação dos terrenos é uma etapa crucial para a habilitação do processo. Temos a necessidade do lado leste, na região do Olaria. Do lado oeste, no Matias Velho. Essas duas, com certeza, e acredito que mais uma escola no bairro Rio Branco”, detalha Beth.