A Prefeitura de Canoas começa nesta segunda-feira (26) a Parceria Público-Privada (PPP) de Infraestrutura Escolar. O projeto prevê a construção, reforma, manutenção e operação da infraestrutura de mais de 30 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). A iniciativa não utiliza recursos do Município, sendo custeada integralmente pelo governo federal.
Foto: Paulo Pires/GES
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A cerimônia de início dos trabalhos vai reunir a administração municipal, equipes técnicas das secretarias envolvidas e representantes da Caixa para o alinhamento da iniciativa, que possui foco na qualificação da infraestrutura escolar. O encontro ocorre a partir das 14 horas no Paço Municipal. O projeto não abrange serviços pedagógicos.
O suporte à educação infantil tem como finalidade a elaboração de projetos de construção, operação, manutenção e equipagem de unidades educacionais, bem como a prestação de serviços como limpeza, vigilância e similares.
Após a conclusão dos estudos e modelagem de concessão, será aberto um edital para a contratação da empresa que ficará responsável pelas manutenções, reformas, ampliações e construções das Emeis.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, Canoas é a primeira cidade do Rio Grande do Sul a ser classificada no chamamento público do governo federal para a PPP da Infraestrutura da Educação. A convocação ocorre por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), para receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos (FEP), gerido pela Caixa.