A conduta do secretário municipal de Cultura e Turismo de Canoas, Pinheiro Neto, é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). O procedimento foi aberto nesta sexta-feira (21), após denúncias das escolas de samba e entidades do município por preconceito e intolerância religiosa.
Foto: Pixabey
Na última semana, o secretario teria dito, em reunião com a Associação das Escolas de Samba da cidade (Aesc), que cederia o Parque Eduardo Gomes, em abril, para a festividade apenas se não houvessem enredos “sobre temas e religiões de matriz africana, negros e comunidade LGBTQIA+”, conforme escreveu a Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba), em nota.
As declarações do secretário, relatadas ao procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas, expressam “conteúdo de natureza preconceituosa e de intolerância religiosa”.
O MPF solicitou mais informações sobre a reunião, como a data e quem estava presente, para o município, Aesc e Fenasamba. O procurador também questionou a Prefeitura de Canoas se há alguma condição para que o parque fosse cedido para o carnaval em abril.
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O caso
Na última terça-feira (18), a Fenasamba repudiou a atitude do secretário, em nota publicada nas redes sociais. “Preconceito e intolerância religiosa com as escolas de samba de Canoas é um crime inaceitável”, escreveu. “Tal atitude, além de revelar um inaceitável preconceito e intolerância religiosa, é crime, tipificado no artigo 208, do Código Penal Brasileiro”.
O artigo afirma que é crime “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
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“O Carnaval, a maior manifestação cultural do povo brasileiro, é uma festa preta, de resistência, de preservação de nossa ancestralidade, democrática e inclusiva. Não iremos permitir que atitudes como essas calem nossa voz e silenciem nossos tambores”, completou.
Na quinta-feira (20), a deputada estadual Laura Sito (PT), a Aesc e o Movimento Negro Unificado (MNU) fizeram um boletim de ocorrência na Delegacia de Combate à Intolerância, em Porto Alegre.
O que diz o secretário municipal de Cultura
Ainda na quinta-feira, o Secretário de Cultura e Turismo de Canoas, Pinheiro Neto, se manifestou sobre o Carnaval e repudiou a nota da Fenasamba. Nas redes sociais, ele apontou que a fala durante a reunião foi alterada. “Em nenhum momento foi imposta qualquer censura ou condição para a liberação do espaço público. E quem afirma isso está faltando com a verdade. A nota publicada altera uma fala minha sobre a necessidade absoluta de respeito a todas as religiões, repito, todas as religiões”, disse.
Pinheiro Neto afirmou que a Prefeitura irá ceder o Parque Eduardo Gomes ou qualquer outro espaço que as entidades carnavalescas entendam que é possível a realização do evento. Porém, ele explicou que o Carnaval não contará com recurso, pois não há previsão orçamentária em 2025. Sobre o encontro com o presidente da federação, Pinheiro Neto disse que entendeu que a posição dele não tem a ver com cor, credo ou orientação sexual, mas com respeito a todos as religiões.
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O que diz a Prefeitura de Canoas
Pouco após a denúncia da Fenasamba, a administração municipal informou através de um comunicado que, mesmo sem a destinação de recursos, está apoiando a realização dos desfiles no Parque Eduardo Gomes. “O prefeito Airton Souza ressalta ainda que a atual gestão da Prefeitura é comprometida em governar para todos os canoenses e preza pela liberdade, o que inclui a livre manifestação artística, cultural e religiosa no Carnaval”, disse.