A legislação que guia o desenvolvimento e a ocupação de Canoas começa a ser atualizada. Nesta quinta-feira (16), a aula inaugural do Plano Diretor Urbano e Ambiental (PDUA) deu início aos trabalhos que devem mobilizar a comunidade, autoridades e especialistas nos próximos meses. O evento ocorreu na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) de Canoas, no Centro.
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Foto: Nicole Goulart/Especial
As discussões têm o objetivo de pensar a cidade, revisando os últimos anos e projetando o futuro. Para isso, as análises e debates estão divididas em oito eixos diferentes, como mobilidade urbana, habitação, infraestrutura e meio ambiente.
A revisão é essencial para o avanço da cidade, segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano de Canoas, Joceane Gasparetto. “Temos que preparar uma legislação robusta que prepare a cidade para uma nova década que está por vir. É estar preparado para os desafios do futuro”, destaca.
Os assuntos serão conversados mesas temáticas que acontecem a partir do dia 5 de maio até junho. Além disso, serão feitas plenárias e audiências – todos junto com a comunidade nos bairros e entidades representativas. Até o final do ano, uma minuta de lei deve ser apresentada.
A revisão acontece a cada 10 anos, seguindo a definição do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Assim como Canoas, Novo Hamburgo também já está em processo de revisão. A cidade de Porto Alegre, por exemplo, deve votar o novo plano na próxima semana.
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Impacto da enchente está na pauta
A elaboração do novo plano passa por diferentes âmbitos, como infraestrutura, saneamento, política habitacional e economia. Esses alguns dos temos a serem debatidos nas mesas temáticas. Mas todos eles devem ser influenciados pela enchente de 2024, que provocou grandes alterações na forma como a cidade vem sendo ocupada pós-desastre.
Esse deve ser um dos pontos principais do plano, segundo a secretária Joseane. “Em 10 anos muita coisa muda, ainda mais com o que passamos em 2024. Essa questão da ocupação do solo já está impactando bastante hoje. Então, a gente tem muitos desafios pela frente com as mudanças climáticas”, ressalta.
“Estamos incluindo toda uma política permanente em relação à resiliência climática. A questão da Defesa Civil vai ser uma política pública que vai ser incorporada. Também temos o nosso sistema de proteção que é uma questão permanente. Tudo para que as pessoas tenham a segurança de morar em Canoas”, observa a secretária.
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Planejar pensando o risco
Na aula inaugural de revisão do PDUA, duas especialistas em planejamento urbano deram contribuições para o assunto. A primeira palestra foi com a arquiteta Izabele Colusso, que também é professora e pesquisadora da área na Unisinos.
Os exemplos das cidades de Muçum e Roca Sales, no Vale do Taquari, foram usados para falar do impacto das enchentes no planejamento urbano. A arquiteta acredita que o desastre climático muda a forma de pensar a cidade.
“O planejamento tradicional não deu conta do que aconteceu. A gente tinha uma preocupação muito grande com o uso do solo, como a cidade vai crescer, qual atividade é permitida e qual não é. Mas a gente precisa mudar isso. Precisamos levar em consideração o tema do risco, da vulnerabilidade”, afirma.
Foto: Paulo Pires/GES
A professora explica que é preciso mapear a susceptibilidade das regiões a alagamentos, deslizamentos, entre outros eventos impactantes. “É produzir um zoneamento de risco que vai indicar o alto, médio e baixo risco de inundação. A cidade pode crescer em determinada direção, sendo preciso planejar e parcelar esse solo.”
Mas faz o alerta: “Risco passado não é o risco futuro. O zoneamento de risco não é a mancha de inundação e a mancha de inundação não é zoneamento de risco. É importante levar em consideração que temos elementos de proteção, como as casas de bombas e diques.”
A partir disso, a arquiteta orienta que é preciso mapear e incorporar o risco no zoneamento da cidade; pensar em retenção e infiltração, para além da canalização; revisar a ocupação das áreas vulneráveis e dar mais atenção à mobilidade.
“É redefinir prioridades, o que ser quer para o futuro. Qual Canoas a gente vai ter daqui pra frente pra gente planejar com base na realidade. E a realidade que se apresenta é essa. É diferente do que a gente tinha quando feito o último plano diretor”, completa.
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Mobilidade deve ser prioridade
Uma cidade atravessada pela linha do trem e pela BR-116 tem suas questões de mobilidade. Atravessar de um lado para o outro, diariamente, exigem paciência e estratégia de quem se desloca por Canoas. Para somar, ainda estão sendo feito obras que prometem melhorar os acessos.
Para a arquiteta Marilu Maraschin, que esteve presente na elaboração do PDUA de 2008, esse tema deve ser o principal foco das discussões. “É por meio da mobilidade urbana que tudo acontece. A mobilidade inteligente é a chave para transformar o futuro da cidade. É preciso melhorar para conseguir fazer as conexões.”
Foto: Paulo Pires/GES
Na avaliação da arquiteta, as discussões devem ter ampla participação da comunidade. “Fazer o plano diretor é também explicar o plano diretor para a sociedade. Quando eu fiz em 2007, passamos por todos os bairros para saber o que as pessoas estavam sentindo”, comenta.
“A cidade é viva e moldada pelas ações e necessidades populacionais. Os planos diretores não devem se apresentar como um obstáculo ao desenvolvimento. Ao contrário, eles devem ser instrumento de fomento”, completa Marilu.
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Como vai ser
A Canoas de 2015, data do último PDUA, é bem diferente da Canoas de 2026. Não apenas pela questão enchente, mas também pelos novos empreendimentos, empresas e necessidades da população que surgiram nos últimos anos.
Afinal, a cidade é a terceira maior em população do Estado, com 347 mil moradores, segundo o Censo de 2022 do IBGE. E é olhando para esse cenário que o Plano Diretor precisa ser revisado. Na prática, as diretrizes devem atualizar as seguintes questões:
- Regras de uso e ocupação do solo
- Definição de áreas prioritárias para habitação, desenvolvimento econômico e preservação ambiental
- Novas diretrizes para mobilidade urbana
- Estratégias para enfrentar eventos climáticos extremos
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), foram estabelecidas três premissas para guiar os debates e a elaboração de propostas. São elas: resiliência e sustentabilidade, desenvolvimento e inovação, pessoas e cuidado.
Já as mesas temáticas são: mobilidade urbana; usos do solo e habitação; desenvolvimento econômico; desenvolvimento social; infraestrutura e saneamento; meio ambiente e resiliência; gestão urbana e inovação.
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