O Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) iniciou o movimento de pagamento de dívidas trabalhistas em abril, incluindo processos abertos há 30 anos. Agora, o hospital faz um balanço positivo: já foram quitados 377 processos, representando 61% de todas as ações em andamento.
Foto: Taís Forgearini/GES-Especial
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A mediação dos processos acontece junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com a participação de sindicatos e Ministério do Trabalho. De acordo com a diretora do HNSG, Daniela Oliveira, todas as demandas foram avaliadas.
“As tratativas iniciaram em 1.195 processos já julgados. Após planilhamento e análise de cada um, chegamos ao montante de 969 processos. O mais antigo iniciou em 1995. Alguns estavam repetidos e pediam os mesmos direitos como, por exemplo, pessoas com ações individuais e que também entraram em ações coletivas com sindicatos”, explica.
Após essa primeira análise, os processos foram separados em quatro grupos de acordo com o valor das ações. Neste, o HNSG priorizou e conseguiu realizar o pagamento de todas as ações do grupo 4 que reúne as ações de valor menor, até R$ 30 mil.
Assim, foram 377 processos pagos desde maio, quando se iniciaram os depósitos mensais de R$ 400 mil mensais, que foram ampliados para R$ 500 mil mensais a partir de julho. Até dezembro, o total destinado à quitação das dívidas trabalhistas para este grupo chega a cerca de R$ 7,5 milhões, somando estes pagamentos e valores que se encontravam em bloqueio judicial.
“Antes da nossa mediação, o hospital estava sofrendo bloqueios judiciais constantes em suas contas. Com a nossa proposta e os pagamentos, os bloqueios foram suspensos, possibilitando a gestão do hospital com mais eficiência e planejamento”, comemora a diretora Daniela Oliveira.
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Mais pagamentos em 2026
Agora, o pagamento dos processos do grupo 3, de ações com valor entre R$ 31 mil e R$ 100 mil, está programado para ocorrer ao longo do ano de 2026. Em seguida ocorrerá o pagamento dos grupos 2 e 1. Os processos de valor maior são referentes a ações coletivas movidas por sindicatos.
“Até fevereiro os sindicatos devem apresentar o cruzamento de dados para que todos os profissionais que já receberam neste grupo que foi pago sejam excluídos das ações coletivas”, explica a diretora do HNSG.
A importância dessa medida é destaca pelo prefeito Airton Souza. “Conseguimos amenizar a fila das pessoas que estavam esperando por rescisões, desde 1995. Estamos resolvendo os problemas. E este era um problema que atingia muitas famílias. Muitos talvez nem estejam mais vivos, mas a família vai receber.”
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Quitação das dívidas e responsabilidade pelas finanças
O movimento para pagamento dos débitos trabalhistas começou na mesma época que a Prefeitura de Canoas assumiu as finanças do HNSG. Desde maio, a Administração municipal é responsável pela gestão dos recursos.
Na semana passada, foi publicado um decreto que oficializa os repasses mensais feitos para o hospital. O documento é um mecanismo legal que permite a continuidade da destinação de valores após o final do contrato com a mantenedora Associação Beneficente de Canoas (ABC).