A mobilização dos profissionais das escolas municipais de Canoas ganhou mais um desdobramento. A Prefeitura de Canoas se manifestou e diz considerar a paralisação desta quinta (16) e sexta-feira (17) inconstitucional. Além disso, informou que não será abonado o ponto dos professores e técnicos em educação que não comparecerem às aulas.
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Foto: Leandro Domingos/GES-Especial
A Secretaria Municipal de Educação (SME) divulgou um balanço da paralisação na manhã desta quinta-feira. Entre as 44 escolas de ensino fundamental e os dois Centros de Educação Inclusiva e Acessibilidade (CEIAs), oito tiveram as aulas suspensas. Outros 18 instituições registraram atendimento parcial e 19 mantiveram as atividades normais.
A pasta não divulgou o cenário envolvendo as escolas de educação infantil. “Os dados das EMEIs ainda estão sendo consolidados”, destaca.
Conforme nota, a administração municipal afirma que mantém a negociação aberta para atender as reivindicações da categoria. “Parte dos pontos já foi atendida, e os demais estão com prazo de resposta definido”, afirmou o prefeito Airton Souza pelas redes sociais.
O chefe do Executivo ainda chegou a chamar alguns professores de “infiltrados”. “Estamos diante de um movimento de greve inconstitucional, por parte de um setor da categoria dos professores. Infelizmente, o movimento legítimo do Sinprocan foi tomado por infiltrados do município e de fora ligados à política partidária”, diz Airton.
O que diz a categoria
O Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan), que representa a categoria, afirma que os dias paralisados podem ser contabilizados como faltas não justificadas. Cabe ao profissional aderir ou não ao movimento.
“O sindicato segue adotando todas as medidas necessárias para resguardar os direitos da categoria e evitar prejuízos aos trabalhadores. A entidade também reforça que, conforme previsto na legislação, o dia letivo somente é considerado efetivo com a presença de alunos e profissionais em sala de aula.”
A paralisação das atividades vai além da suspensão das aulas. O sindicato convocou novas mobilizações na Praça da Emancipação, na frente da Prefeitura de Canoas, nesta quinta e sexta-feira. O ato está marcado para o meio-dia.
Pelas redes sociais, o Sinprocan também se manifestou sobre a declaração do prefeito. “Não somos infiltrados, somos educadores. Nosso partido é a educação”, afirma.
O sindicato reivindica diversas pautas. Entre elas, estão a reposição salarial, aumento real do salário, quadro completo nas escolas está junho, plano de carreira e adequação da Lei 15.326/2026 (inclui técnicos em educação básica como parte do magistério).
Orientações da Prefeitura
A paralisação dos professores e, consequentemente a suspensão das aulas, ainda motivou uma orientação administrativa direcionada às equipes diretivas. O documento assinado pelo prefeito Airton Souza foi publicado na manhã desta quinta-feira no Diário Oficial do Município.
Nele, a SME e os diretores devem tomar providências para manter o funcionamento das escolas e organizar o atendimento aos estudantes. “As direções das escolas deverão informar imediatamente à Secretaria Municipal de Educação qualquer redução ou interrupção de atividades, indicando turmas afetadas, número estimado de alunos atingidos e medidas adotadas.”
A equipe diretiva também deve registrar a frequência dos servidores. Conforme já mencionado pelo Sinprocan, as ausências em função da paralisação são classificadas como faltas e faltas não justificadas.
O ofício ainda determina o registro de dano ou depredação de bens públicos; impedimento de acesso às escolas; constrangimento ou coação a servidores, alunos ou famílias; e qualquer outra infração.
Greve a partir do dia 22
Na tarde de ontem (15), os professores e técnicos em educação votaram pela greve geral da categoria. Centenas de profissionais participaram da assembleia convocada pelo Sinprocan na Praça da Emancipação, na frente da Prefeitura de Canoas.
A greve começa a partir da próxima quarta-feira (22), após o período de 48 horas. O prazo é previsto na Lei da Greve para comunicação do Executivo.
Confira o vídeo do prefeito Airton Souza
Confira a nota da Prefeitura de Canoas
A Prefeitura de Canoas informa que acompanha com preocupação a paralisação dos professores registrada nesta quinta-feira (16), considerada inconstitucional pela Administração Municipal. O movimento foi conduzido por um setor da categoria e trouxe prejuízos às famílias e aos alunos.
A atual gestão tem adotado medidas concretas para a valorização da educação e dos profissionais. Entre os avanços estão a contratação de 500 monitores de inclusão, sendo 250 com início de atuação ainda em abril, e a realização de concurso público para o fortalecimento do quadro de servidores.
Também foram garantidos o vale-alimentação, a retomada das eleições para diretores, a correção de descontos de aposentados e a manutenção do auxílio-transporte, mesmo com a implantação do Passe Livre, além do retorno de vice-diretores a escolas que não contavam mais com esse suporte e de melhorias na tecnologia e na estrutura da rede municipal.
A Prefeitura reforça que mantém diálogo aberto com o sindicato da categoria, com parte das reivindicações já atendidas e outras com prazo de resposta definido. Reitera, ainda, que não haverá abono de ponto aos profissionais que não comparecerem ao trabalho, priorizando a continuidade do atendimento aos estudantes.