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POLÍCIA

Juiz do Trabalho é afastado e dois leiloeiros são presos temporariamente durante operação da PF em Canoas

Objetivo é desarticular grupo criminoso que movimentou, nos últimos dois anos, mais de R$ 1 milhão em vantagem indevida

Publicado em: 10/12/2024 às 09h:39 Última atualização: 10/12/2024 às 14h:42
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A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e prisão preventiva na manhã desta terça-feira (10) durante operação que investiga suspeita de corrupção dentro da Justiça do Trabalho de Canoas. A Operação Erga Omnes acontece em conjunto com a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 

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Operação Erga Omnes, da Polícia Federal (PF), cumpriu mandatos envolvendo a Justiça do Trabalho de Canoas nesta terça-feira (10)



Operação Erga Omnes, da Polícia Federal (PF), cumpriu mandatos envolvendo a Justiça do Trabalho de Canoas nesta terça-feira (10)

Foto: Divulgação

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Ao todo, são 10 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão preventiva e 1 medida cautelar de afastamento do cargo. Todas as ordem foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O grupo criminoso praticou os crimes de peculato, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e associação criminosa.

Durante a operação, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, Luiz Fernando Bonn Henzel, foi afastado e dois leiloeiros judiciais foram presos temporariamente em Canoas. A PF não divulgou o nome dos investigados. Confira mais abaixo a nota do TRT

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Esquema fraudulento

A operação da PF partiu da conclusão da inspeção de natureza extraordinária realizada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em órgão da Justiça do Trabalho de Canoas. As investigações identificaram dois grupos de leiloeiros que cometiam fraudes em execuções trabalhistas e arrematações fraudulentas. 

Além disso, os investigados se apropriavam indevidamente de valores depositados em hastas públicas, sob a proteção do agente da Justiça do Trabalho. 

Em troca da proteção, o grupo criminoso realizava o pagamento de vantagem indevida ao investigado. Os pagamentos eram feitos diretamente ou através de seus familiares com a quitação de boletos pessoais como faturas de cartão de crédito, financiamentos imobiliários e despesas condominiais e imobiliárias.

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Entre o período de 2022 a 2024, os pagamento somente em boletos bancários totalizaram mais R$ 1 milhão, conforme divulgado pela operação.

Nota do Tribunal Regional do Trabalho 

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) esclarece sobre a operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (10/12), relacionada a leilões na Justiça do Trabalho em Canoas:

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  • A investigação de possíveis irregularidades envolvendo leilões na Justiça do Trabalho de Canoas teve origem na Corregedoria do TRT-RS;
  • O expediente na Corregedoria foi instaurado em julho de 2024 para apurar o caso;
  • Esgotada a investigação administrativa pela Corregedoria, em setembro, todo o material analisado foi enviado para a Polícia Federal;
  • Um juiz da Corregedoria acompanhou o cumprimento de mandados expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4);
  • Em relação ao juiz titular afastado de suas funções na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, o TRT-RS esclarece que um Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado. O expediente tramita em sigilo.

O TRT-RS reafirma seu compromisso com a lisura e a transparência na condução de suas atividades e com a apuração rigorosa de quaisquer condutas incompatíveis com os princípios éticos e legais que regem a Justiça do Trabalho.

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