POLÍTICA
Julgamento do habeas de Jairo Jorge começa nesta terça-feira
Sessão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorre a partir das 14 horas; confira o link
Última atualização: 02/04/2024 10:48
O futuro do prefeito afastado de Canoas, Jairo Jorge (PSD), poderá ser decidido nesta terça-feira (2). Está incluso na mesa de pautas da sessão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 14 horas, o julgamento do habeas corpus que visa suspender a decisão da Justiça Federal que afastou Jairo do cargo no dia 28 de novembro de 2023.
Com outras pautas previstas para a sessão, não há garantia de que o pedido será votado hoje. Segundo o STJ, há muitas variáveis, entre elas, o ministro relator do caso, Sebastião Reis Júnior, poderá ou não colocar em votação, a defesa poderá solicitar sustentação, os demais ministros poderão acompanhar ou não o voto do relator. A sustentação é o momento do processo onde os advogados possuem o direito de apresentar suas alegações orais no julgamento de seus recursos, assim como as contrarrazões do recurso da parte adversária.
Para o retorno de Jairo à Prefeitura são necessários ao menos três dos cinco votos da 6ª Turma. Em dezembro, a defesa de Jairo já havia tentado uma liminar no STJ para o político retornar ao governo. Caso o pedido seja negado, Jairo seguirá afastado e a defesa poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 31 de março a Operação Copa Livre, desencadeada pelo Ministério Público Estadual completou dois anos. A operação é responsável pela investigação de irregularidades em contratos da área da saúde e de copeiragem na Prefeitura de Canoas.