A 15ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (Ercos) ocorreu nesta terça-feira (9) em Canoas. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o evento realizado no auditório da Ulbra Tech reuniu gestores de 56 municípios para a assinatura do Termo de Compromisso pela Primeira Infância. O documento visa fortalecer o compromisso com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.
Foto: Divulgação/TCE-RS
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“O projeto assinado propõe uma abordagem intersetorial, integrando áreas como saúde, educação, assistência social e direitos humanos. O objetivo é garantir que os serviços essenciais cheguem a todas as crianças, do nascimento até os 6 anos”, explica o presidente do TCE-RS, Marco Peixoto.
Um levantamento feito pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal foi entregue para os 56 prefeitos e demais representantes das prefeituras da região, entre elas: Canoas, Nova Santa Rita, São Leopoldo e Novo Hamburgo. A pesquisa conta com indicadores sobre a situação da primeira infância em cada cidade do estado.
“O levantamento é um suporte para subsidiar o planejamento e a melhoria das ações voltadas à infância. É um norte para os gestores. Hoje, o período mais importante de uma pessoa é nos primeiros anos de vida. Até o momento, 490 municípios gaúchos assinaram o termo de compromisso. A partir disso, o Tribunal de Contas do Estado passa a acompanhar o trabalho que está sendo executado em cada cidade, ou seja, teremos um grupo que vai monitorar periodicamente o que está sendo investido na área da primeira infância”, completa.
Segundo a auditora do TCE-RS, Juliana Fofonka, o primeiro passo para colocar as ações no orçamento é ter um diagnóstico local, com indicadores de diferentes áreas da primeira infância, alinhado ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.
“O diagnóstico individual é essencial. Os municípios não têm a mesma infraestrutura, eles não possuem a mesma realidade. Por isso, entregamos para cada prefeitura o levantamento com cerca de 47 indicadores voltados à primeira infância. Por exemplo, os indicadores abrangem saúde, educação, assistência social, moradia, nutrição, saneamento, segurança, entre outras áreas. A capacidade de ação de cada município será acompanhada pelo Tribunal de Contas. O objetivo é melhorar a qualidade de vida infantil, combatendo desigualdades e promovendo um futuro melhor, afirma Juliana.
Confira os 56 municípios
Alvorada, Araricá, Arroio do Sal, Arroio dos Ratos, Balneário Pinhal, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capão da Canoa, Capela de Santana, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Igrejinha, Imbé, Itati, Ivoti, Mampituba, Maquiné, Mariana Pimentel, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Osório, Palmares do Sul, Parobé, Portão, Porto Alegre, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sertão Santana, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Viamão e Xangri-lá.