A Prefeitura de Nova Santa Rita iniciou nesta segunda-feira (15) as inscrições para o processo de pré-seleção das famílias que poderão ser beneficiadas com a construção de 40 casas populares por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50.
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Foto: Divulgação/PMNSR
As novas moradias serão destinadas a famílias que residiam, antes de abril de 2024, em áreas atingidas pela enchente de maio de 2024, identificadas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e pela Cartografia de Risco Geológico como áreas classificadas com a legenda de Risco Muito Alto.
Edital de Chamamento Público
As inscrições estão sendo feitas no Centro de Eventos Olmiro Brandão e seguem até o dia 20 de junho. Durante o atendimento, as equipes da Prefeitura orientam os interessados e fazem a conferência da documentação exigida no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, disponível no site da Prefeitura.
Entre os principais critérios para participação estão:
- Possuir renda familiar mensal bruta de até R$ 3,2 mil
- Residir em Nova Santa Rita em data anterior a abril de 2024
- Comprovar residência em área atingida pela enchente de maio de 2024 e classificada como de Risco Muito Alto pelos estudos técnicos
- Não possuir outro imóvel em seu nome e não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais de qualquer esfera governamental
As 40 unidades habitacionais serão construídas no Loteamento Vida Nova Santa Rita, a partir de um investimento total de R$ 10 milhões, somando recursos do Governo Federal e a doação dos terrenos pelo Município.
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Qualidade de vida
O prefeito Rodrigo Battistella destacou que o início das inscrições marca um momento importante para as famílias que aguardam por uma solução habitacional definitiva.
“Estamos trabalhando para garantir mais dignidade, segurança e qualidade de vida para famílias que perderam muito durante as enchentes. Essas moradias representam uma oportunidade de recomeço para pessoas que vivem em áreas consideradas de alto risco e que precisam de uma alternativa segura para reconstruir suas vidas”, afirmou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Juliano Furquim, ressaltou a importância de os interessados consultarem o edital e apresentarem toda a documentação necessária.
“É fundamental que as famílias leiam atentamente o edital e compareçam dentro do período estabelecido com a documentação completa. Todo o processo será conduzido com transparência e seguindo os critérios técnicos definidos para garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito”, destacou.
As inscrições acontecem das 14 às 20 horas. No dia 20 de junho, o atendimento será das 9 às 13 horas, no Centro de Eventos Olmiro Brandão, localizado na Rua Passo do Caí, 100.
Serviço
Inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50
Local: Centro de Eventos Olmiro Brandão – Rua Passo do Caí, nº 100
De 15 a 19 de junho – Das 14h às 20h
Dia 20 de junho – Das 9h às 13h
