A obra do muro de contenção junto à Cassol, no bairro Rio Branco, deve ser reiniciada no dia 17 de março, segundo a Secretaria Municipal de Obras e Reconstrução de Canoas. Iniciada em outubro de 2024, a obra que integra a recuperação do dique Rio Branco foi paralisada para reanálise do projeto.
As informações foram fornecidas pelo secretário Victor Hampel e por engenheiros da Prefeitura de Canoas em uma sessão na Câmara Municipal de Vereadores de Canoas nesta quinta-feira (6).
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Foto: Paulo Pires/GES
De acordo com o engenheiro Marco Oliveira, o projeto foi encaminhado para a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e para a Transpetro, responsável pelo Terminal de Niterói (Tenit), às margens do Rio Gravataí. Em um primeiro momento, nenhuma objeção foi apresentada. Entretanto, quando as obras iam começar, a Transpetro demonstrou preocupação com os dutos. Por esta razão, a obra – com ordem de início em outubro – foi paralisada em novembro de 2024.
A empresa Aahbrant, responsável pelo projeto e obra, adequou a proposta e deve retornar aos trabalhos no local no dia 17 de março. O contrato nº 218/2024 tem valor total estimado de R$ 1.089.000,00 e validade de oito meses. O prazo para a entrega do muro de contenção é de 18 meses, conforme previsto em edital.
Obras em execução
Além do muro de contenção, estão em andamento os trabalhos nos diques do Mathias Velho, Niterói, Mato Grande e Rio Branco. As obras fazem parte do sistema de proteção contra as cheias em Canoas.
No bairro Mathias Velho, as obras iniciaram em setembro e possuem prazo de 12 meses, sendo executadas pela empresa Eurovia. Até o momento, foram o status da obra estão em 21,98%, segundo a SMO. Já no Niterói, também de responsabilidade da mesma construtora, o andamento dos trabalhos iniciado em dezembro de 2024 está em 78,75%.
O trecho entre a empresa Liquigás e a Guilherme Schell ainda aguarda assinatura de contrato, ordem de início do serviço e definição da fonte de recurso. No trecho entre a empresa e o Arroio Araçá, as obras começaram em novembro.
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De acordo com o secretário Victor Hampel, foi feito um levantamento da situação de todos os locais. “Não adianta colocar terra e compactar sem um estudo aprofundado. Fizemos uma espécie de tomografia dos diques para entender a suas estruturas e definir as ações corretas. Estamos trabalhando para que as obras tenham durabilidade e segurança, respeitando critérios técnicos e ambientais”, explica.
“Canoas, hoje, precisa de mais de R$ 500 milhões para poder executar todas as obras dos diques – terminar Rio Branco, Mathias Velho, Mato Grande; continuar com Niterói até a divisa com Cachoeirinha – modernizar as casas de bombas e construir duas casas de bombas novas no Mato Grande”, sublinha. O município conta com recursos oriundos de um fundo da Corsan, mas precisa de ajuda estadual e federal, segundo o secretário.
Dique do São Luís
O perímetro do novo dique de proteção do bairro São Luís será definido em conjunto com a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg). Estudos geotécnicos, levantamento topográfico e atualização de estudos hidrológicos estão sendo feitos e entregues para o governo estadual.
O secretário Hampel reforça que a cidade tem colaborado e cobrado quanto a entrega do dique do São Luís. “Não é Canoas que decide onde fica o dique da São Luís. Nós vamos brigar pelo dique. Estamos dentro do Estado, cobrando a Metroplan, a Secretaria de Reconstrução. Canoas precisa do dique e com um traçado que seja o melhor para a cidade. Hoje, no estudo da Metroplan, têm três possíveis traçados do dique”, afirma. O local e a engenharia da contenção precisa respeitar também outros municípios da região.
“Os estudos hidrológicos de cota ainda não foram feitos. Quando se falou em sete metros, não houve uma consulta técnica. Tem partes dos diques que vão a sete metros. Nem todos os diques têm sete metros porque nós estamos obedecendo as cotas do DNOS [Departamento Nacional de Obras e Saneamento]. Nós não sabemos se essas cotas foram concluídas, quando da execução, ou se recalcou tanto que elas ficaram abaixo do que era esperado. Se as cotas tivessem sido atendidas, hão haveria o extravasamento”, indica o engenheiro.
Pasta esclarece a altura dos diques
Conforme o engenheiro Marco Oliveira, a elevação para 7 metros ou mais, sem um reforço estrutural adequado, poderia comprometer a estabilidade do solo, trazendo riscos à segurança da estrutura. Além disso, qualquer alteração nesse sentido precisa ser analisada dentro do plano regional de contenção de cheias – o que envolve a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), o governo estadual e os comitês das bacias hidrográficas – para evitar impactos negativos em municípios vizinhos, como Nova Santa Rita, Esteio, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
Os projetos de reconstrução dos diques seguem as cotas originais estabelecidas pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), com alturas variando entre 6,2 e 6,8 metros, consideradas suficientes para conter uma enchente como a de 2024. No entanto, o departamento foi extinto na década de 1980 e a responsabilidade pelos diques foi passada aos municípios.
“Não é só subir porque também temos a questão estrutural dos diques. Nós temos normas técnicas atuais que temos que modelar os diques. Agora temos que fazer da forma correta. Todas licitações foram feitas e estão em andamento”, afirma Oliveira.
“Quando falamos em cota sete, fica aquela sensação de que vamos ver um dique de sete metros na nossa frente. Não é isso. Essa cota é em relação ao nível do mar. Por exemplo, no dique Mato Grande a cota é de sete metros. Ali onde está tendo a obra, a cota é dois metros. O dique ali vai subir cinco metros. Vai está protegido na cota sete, mas o dique vai ter cinco metros de altura”, detalha Hampel.
Desafios e cobranças
Em conjunto com as obras dos diques, a pasta levantou outras frentes de trabalho para buscar solucionar o problema de alagamentos e vazão da água das chuvas. São necessários superar as questões técnicas de engenharia, a vinda de recursos financeiros e a realocação de famílias que moram nos locais.
“Muitas famílias se instalaram nos diques. Tanto na área de domínio do dique, quanto em cima dos diques. Isso fragiliza os diques. Para construir uma casa, foi furado, escavado, desestabilizado o dique. Elas estão em uma área de risco e, agora, como avançamos essas obras com essas casas lá?”, questiona o secretário que também afirmou que as famílias devem ser destinadas a uma novo local de forma digna. Reuniões para solucionar o impasse estão em andamento.
O secretário Hampel, como representante da Prefeitura de Canoas, também foi cobrado pelos parlamentares sobre hidrojateamento. A licitação para contratação de uma empresa especializada no serviço segue com entraves jurídicos no Tribunal de Contas do Estado (TCE). No momento, o hidrojateamento da cidade é feito em parceria com equipamentos cedidos pela Corsan. A SMO não deu prazo para solucionar o problema.