A implementação do Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos, em agosto, tem gerado aos cofres da Prefeitura de Canoas uma economia de R$10 milhões por mês, informa a Prefeitura de Canoas. A medida permite a projeção de redução recorde no déficit orçamentário em 2026.
Foto: Divulgação/PMC
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“Com responsabilidade fiscal e decisões firmes, promovemos cortes inteligentes de gastos e vamos reduzir o déficit orçamentário em quase 50%, garantindo equilíbrio financeiro sem abrir mão dos serviços essenciais à população”, destaca o prefeito Airton Souza.
A medida também é analisada pelo vice-prefeito, Rodrigo Busato. “A economia mensal de R$ 10 milhões com cortes responsáveis de gastos demonstra nosso compromisso com a boa gestão dos recursos públicos, garantindo equilíbrio financeiro e mais investimentos em áreas essenciais para a população.”
Objetivo é zerar o déficit em 2027
“Estamos colocando em prática o ditado vamos fazer mais com menos”, resume o secretário-geral de governo, João Portella. “O déficit da Prefeitura nos últimos três anos têm oscilado de R$300 a R$450 milhões. O déficit previsto para o ano que vem é de R$250 milhões. O deste ano vai bater R$450 milhões”, comenta o secretário.
Conforme ele, o valor previsto para o ano que vem está registrado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. O documento que projeta receitas e despesas do Município para o próximo ano.
“Não é o cenário ideal, mas em 2027, continuando este trabalho em 2026, atingiremos o nosso objetivo que é, em 2026, estes R$250 milhões, e, em 2027, zerar este déficit. Estamos caminhando para isso”, destaca.
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Plano foi instituído em agosto
Ainda de acordo com Portella, o equilíbrio entre receita e despesas é resultado de um trabalho contínuo. “O fato de trazermos em 2026 o déficit para R$250 milhões é um grande feito. Isso está dentro do contingenciamento, da renegociação de contratos, das ações que o Comitê Gestor, que o prefeito instituiu, está fazendo diariamente com as secretarias, olhando seus contratos, vendo a possibilidade de redução, de realinhamento, de ajustamento. E o resultado vai aparecendo”, analisa.
Segundo ele, o Plano de Contingenciamento de Gastos já resultou na redução de 34% no contrato de veículos, além de uma projeção de economia de cerca de R$50 mil por mês em aluguéis. “Estamos aproveitando estruturas existentes para readaptar e liberar os aluguéis. Uma série de medidas que vem dando este resultado”, conta.
O plano foi instituído em agosto, por meio de um decreto assinado pelo prefeito Airton Souza. Nele, ficou determinado que cada pasta deveria apresentar uma estratégia para redução dos gastos. As propostas foram analisada pelo Comitê Gestor Orçamentário e Financeiro (CGOF).
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Outra medida também ajuda
Além disso, a implementação do turno único da Prefeitura também colabora com as contas públicas. A determinação entrou em vigor no dia 3 de novembro e que segue até o dia 28 de fevereiro.
Na avaliação do secretário Portella, a medida tem dado o resultado esperado. “Em todo o custeio, água, luz, telefone, material de expediente e material de limpeza, enxugamos em torno de R$1 milhão por mês com o turno único”, informa.
Receitas positivas
Mas o corte nos gastos não é única frente de atuação. O secretário João Portella também comenta sobre o cenário positivo nas receitas previstas para o ano que vem. “Nós, mais uma vez, em 2026, seremos o número um no índice de retorno do ICMS no Estado. Isso vai representar, no ano que vem, R$115 milhões a mais ao ano. Já ajuda nesta perspectiva de redução do déficit, porque a gente está contendo a despesa e aumentando a receita”, diz.
“Nossas receitas não têm sido problema. Estávamos com problemas nas despesas. As receitas têm reagido muito bem. Se considerarmos até outubro, nossas receitas cresceram. As cinco principais, IPTU, ITBI, ISSQN, ICM e FPM, cresceram de janeiro a outubro em relação a 2024 o total de 14,11%”, esclarece.
Para o secretário, os resultados obtidos nas finanças são positivos. Mas o plano deve continuar para atingir o objetivo de redução do déficit. “Não está esgotado este processo, porque o objetivo é em 2027 atingir este equilíbrio total das finanças. Uma marca histórica, e que vai permitir que o nível do Município melhore na capacidade de acessar financiamentos, o que é melhor para poder investir mais na cidade”, conclui.