Canoas deu mais um passo no projeto de implementação de patinetes e bicicletas compartilhados. O prefeito Airton Souza assinou o decreto que regulamenta a utilização da infraestrutura da cidade para exploração do serviço de mobilidade. O texto foi publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (30).
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Foto: DÁRIO GONÇALVES/GES-ESPECIAL
O serviço trata do compartilhamento de patinetes e bicicletas nas modalidades elétricos e não-elétricos (de propulsão humana), de até duas rodas, para uso individual. A exploração será no modelo dockless ou free-floating, quando o usuário pode pegar e deixar o veículo em qualquer uns dos espaços designados, não havendo estação física.
“As operadoras poderão propor ao Município a designação de espaço em via pública dedicado a estacionamento de bicicletas e patinetes de propulsão humana, bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais (patinetes elétricas e outros) a serem avaliados e autorizados pela SMMU”, informa o decreto.
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O texto já veda o estacionamento em lugares que obstrua a passagem dos pedestres, vagas de estacionamento especiais, pontos de táxi, paradas de ônibus e próximos a hidrantes. As vagas deverão ser sinalizadas pelas próprias operadoras. Também cabe às empresas definir o valor cobrado pelo serviço.
A legislação prepara para uma futura licitação ao definir direitos dos usuários, normas de utilização do espaço viário, obrigações dos usuários e operadoras e fiscalização. O certame será conduzido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), ainda sem data.
Em fevereiro, o secretário Thiago Moyses já havia comentado sobre o assunto, projetando a circulação dos veículos por toda a cidade para melhorar a mobilidade urbana. “Ele é para ser usado por quem desce do ônibus, faltando três ou quatro quadras de casa, chegar mais rápido”, afirmou na época.