O prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, anunciou no final da tarde desta terça-feira (7) que o contrato com a Soul Gestão de Negócios foi suspenso. A empresa havia sido a vencedora da licitação e estava prestando serviços na Policlínica 24 horas da cidade.
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Foto: THIAGO LOPES/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
A decisão foi motivada pelo descumprimento dos critérios da licitação, que, segundo a Prefeitura, resultou em diversas reclamações de usuários, como demora no atendimento e falta de profissionais.
“Não vamos abrir mão dos serviços prestados para nossa sociedade”, disse o prefeito em vídeo publicado no Instagram. “Nos últimos dias tivemos muitas reclamações, com razão. Para isso, o contrato prevê a suspensão.”
Ainda conforme Battistella, ainda na terça-feira uma nova empresa foi chamada para assumir a gestão da Policlínica e prestar o serviço médico em Nova Santa Rita. “Será fiscalizada da mesma maneira”, garantiu.
“Nós continuaremos tendo uma saúde de qualidade. Somos uma das cidades da Região Metropolitana que mais investe em saúde. Temos quatro novos postos de saúde sendo construídos neste momento”, reforçou.
Veja o que diz o prefeito
O secretário municipal de Saúde, Brayan Freitas, explicou que, de imediato, uma empresa emergencial foi acionada para garantir o atendimento, enquanto se aguarda a documentação da próxima empresa colocada. “A população pode ficar tranquila, pois o atendimento será mantido, e a próxima empresa terá a chance de assumir formalmente.”
A expectativa é que a próxima empresa apresente a documentação completa nos próximos dias, permitindo, assim, a normalização dos serviços na Policlínica 24h.
Escalas incompletas
A troca da empresa responsável pela gestão da Policlínica 24 Horas de Nova Santa Rita chamou atenção do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). Segundo o sindicato, com o novo modelo de gestão, as escalas médicas estariam incompletas na unidade. Entre as principais reclamações estão a imposição do modelo de contratação de profissionais, considerado ilegal pelo sindicato, e a redução salarial que varia de 30% a 50% em comparação com a empresa anterior.
O que diz a Prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Nova Santa Rita informou ainda na segunda-feira (6) que fiscaliza o contrato de forma permanente e disse que que havia aplicado nove notificações administrativas contra a nova gestora.
A administração municipal destacou que é preciso respeitar os prazos e as garantias legais de ampla defesa antes de aplicar sanções extremas, e que uma eventual rescisão de contrato ou a convocação da segunda colocada não ocorreria imediatamente.
O texto diz que a licitação para a contratação de serviços médicos destinados ao atendimento da população na Policlínica 24 Horas foi conduzida “em estrita observância à legislação vigente e acompanhado com absoluta transparência junto aos auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Inclusive, as orientações técnicas emitidas pelo órgão de fiscalização foram rigorosamente observadas pela Administração durante a execução do certame”.
Dessa forma, conforme a Prefeitura, a contratação da empresa vencedora da licitação é plenamente legal, ao contrário do que foi afirmado pelo presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias.
A reportagem tenta contato com a Soul Gestão de Negócios. O espaço segue aberto para manifestações.