A Câmara Municipal de Canoas aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14) o projeto de lei legislativo que autoriza a criação do programa TeleCio, uma iniciativa voltada ao agendamento de castrações emergenciais de fêmeas caninas e felinas em cio. A proposta é de autoria do vereador Cris Moraes (PV), líder da bancada do Partido Verde.
Foto: Sargento Renata/CECOMSAER/FAB
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Com a aprovação, o município passa a dispor de um canal exclusivo para pedidos de castração em situações de urgência, priorizando animais em situação de rua, em abrigos ou sob tutela de pessoas em vulnerabilidade social. O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, que também ficará responsável pela regulamentação e operacionalização do serviço.
Conforme o texto aprovado, o TeleCio deverá funcionar como uma ação permanente do Poder Executivo, utilizando a estrutura já existente de atendimento ao cidadão, como o número 0800, para registrar os casos e acionar os serviços de castração.
Fêmeas no cio
Entre as diretrizes do programa estão a identificação de fêmeas em cio nas ruas de Canoas, o atendimento emergencial com assistência veterinária e o agendamento prioritário para essas situações. O custeio será feito com recursos do orçamento municipal, alocados na rubrica já destinada à política de proteção animal.
Na justificativa do projeto, Cris destacou que a medida não cria novas despesas para o município e apenas organiza, por meio de um protocolo mais ágil, uma ação que já é realizada.
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“A Prefeitura já faz castrações. O que a gente pede é prioridade para as fêmeas que estão no silto. Com isso, a gente vai diminuir uma série de problemas”, disse o parlamentar ao defender a proposta. Segundo ele, a ideia nasceu a partir do diálogo com protetores e do acompanhamento direto da realidade nas ruas.
“Quem trabalha com a causa animal sabe o que é uma fêmea no cio, na rua. A quantidade de machos atrás desse animal, a quantidade de brigas, de atropelamentos, de crias indesejadas. É aí que está o problema. A gente precisa atacar na raiz”, afirmou.