Foi no ano passado, diante do aumento dos casos de violência de gênero no Rio Grande do Sul, que a Ordem dos Advogados do Brasil começou um projeto visando o diálogo com crianças e adolescentes.
O enfrentamento à violência contra a mulher é o tema do projeto OAB Vai à Escola, que trabalha com orientações em instituições de ensino sobre os diversos tipos de ataques cometidos às mulheres.
Foto: Paulo Pires/GES
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Na manhã desta quarta-feira (25), a Escola Municipal Professor Thiago Wurth recebeu as advogadas Daniela Araújo Kostelnak e Nelci Vannuzi Kleinert Hammerle para conversar sobre o panorama da luta contra os feminicídios no RS.
Segundo a advogada Daniela Araújo Kostelnak Ramos, é importante reforçar, para meninas e meninos, sobre os limites que muitas vezes não são observados durante a convivência em casa.
“Um marido que pede para a mulher se calar ou não a deixa conversar no celular está cometendo violência”, explica. “É preciso entender que não é apenas um tapa ou um soco que agridem à vítima.”
A advogada esclareceu aos estudantes os tipos de violência de gênero cometida contra mulheres: física, moral e patrimonial, que diz respeito a manter a vítima subjugada e sob controle.
“Como advogada da família, acabamos deparando com muitos casos de mulheres que têm o celular arremessado na parede pelo marido durante uma briga”, esclareceu. “Trata-se de violência patrimonial prevista na Lei Maria da Penha.”
Avanço
O Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia, que passa a se equiparar ao crime de racismo, com pena de reclusão prevista de 3 a 5 anos.
Na avaliação da advogada, é um avanço, já que muito da realidade refletida atualmente diz respeito à legislação branda em torno de comportamentos que se perpetuam há anos sem qualquer revisão.
“Acredito que é um avanço, mas o Brasil precisa continuar trabalhando pelo endurecimento da legislação na proteção das vítimas”, observa. “Chegamos ao ápice da violência contra a mulher no Brasil e no Estado.”
Com a aprovação no Senado, o PL passará por avaliação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, será encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, momento em que entra no Diário Oficial da União.
Feminicídios
Durante a introdução do tema aos estudantes, o projeto OAB vai à Escola apontou os números alarmantes da violência no país, de modo a contextualizar os estudantes sobre o cenário.
No ano passado, o Brasil totalizou novo recorde de feminicídios. Foram 1.492 casos, número quase 20% superior ao registrado em 2024. Neste contexto, uma mulher morre a cada seis horas no país.
Os números do Estado também preocupam. Foram 23 feminicídios cometidos até março de 2026. Isso após o RS chegar a 80 mortes no ano passado, número 21% superior aos crimes cometidos em 2024.
“A maioria das agressões acontece dentro de casa”, adverte a advogada. “Por isso, é tão importante a orientação a crianças e adolescentes sobre o que observam quando não estão na escola.”
Trabalho
Diretora da Escola Thiago Wurth, Vanice Costa ressalta que há anos a escola trabalha o tema da violência de gênero. A ideia é que as crianças e adolescentes multipliquem esforços no enfrentamento aos crimes.
“A gente sabe da importância de manter o diálogo constante com os estudantes”, afirma. “Não é um assunto velado. Debatemos em sala de aula e nos posicionamos contra estereótipos e comportamentos agressivos.”
Conforme a diretora, as redes sociais acabam potencializando atitudes cruéis, o que é sempre um risco para mentes em formação, o que torna obrigatória a orientação sobre o que é visto na internet.
“Há grupos e canais que disseminam o ódio contra as mulheres nas redes sociais”, lembra. “Então, eles acabam suscetíveis a vozes, algumas anônimas, que propagam ideias perigosas.”
Estudante do 9º ano da Escola Thiago Wurth, Samira Amaral elogia a iniciativa, já que este tipo de palestra pode abrir os olhos de muitos colegas que não têm orientações adequadas em casa.
“Fui educada em casa desde cedo que tem que saber dizer não”, salienta. “Mas sei que existem colegas que não receberam orientações assim em casa. Acho legal conversar sobre isso e compartilhar ideias do que é certo e errado.”