A alta no preço da gasolina, que se aproxima dos R$ 7 no Vale do Sinos — ao mesmo tempo em que municípios de outras regiões apresentam preços mais baixos —, tem provocado reação de consumidores, que passaram a questionar os valores praticados e cobrar maior atuação dos órgãos de defesa do consumidor. Relatos encaminhados à reportagem e aos Procons indicam insatisfação com a diferença de preços entre cidades próximas.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
É o caso do motorista Jaime Fauth, de Novo Hamburgo, que procurou a reportagem após comparar valores em diferentes cidades. “Abasteci sexta-feira (20) à noite em Santo Antônio por R$ 6,39 o litro da gasolina comum em posto com bandeira. Em Imbé, a média estava em R$ 6,43. Talvez o Procon devesse dar uma espiada no que está acontecendo em Novo Hamburgo”, relatou.
Levantamento feito pela reportagem aponta variações relevantes entre municípios. Enquanto o litro chega a R$ 6,99 em Canoas e gira em torno de R$ 6,89 em Novo Hamburgo, Campo Bom e São Leopoldo, há registros de R$ 6,39 em Santo Antônio da Patrulha, R$ 6,43 em Imbé e até R$ 6,19 em Encantado.
“Eu moro em Montenegro, onde a gasolina está R$ 6,49, mas abasteço normalmente em Nova Santa Rita, indo ou voltando de Porto Alegre. Na sexta-feira (20), paguei R$ 6,39 o litro”, comenta o jornalista William Zuk.
Postos relatam dificuldade de abastecimento e pressão nos preços
Nos bastidores, relatos de profissionais do setor indicam um cenário de pressão na cadeia de abastecimento. Gerentes de postos de combustíveis em Novo Hamburgo, que preferiram não se identificar, apontam dificuldades na compra de produtos junto às distribuidoras.
Segundo um deles, os aumentos recentes estariam relacionados ao custo do combustível importado e à redução na oferta. “Todas as distribuidoras aumentaram devido ao combustível importado. E não tem produto. A Refap teria diminuído o fornecimento para distribuidoras menores, dando preferência às grandes. Não sabemos ao certo se isso é verdade ou especulação”, afirmou. “Se outras cidades estão vendendo mais barato, é porque não compraram a preço novo ainda. Todas vão subir”, acrescenta.
Outro gerente relata que os postos acabam apenas repassando os valores praticados pelas distribuidoras e enfrentam restrições nas compras. “Somos a ponta do iceberg. O diesel subiu muito forte em poucas semanas e a gasolina vem aumentando gradativamente. Além disso, temos tido dificuldade de abastecimento. Já há relatos de falta de combustível em alguns postos”, disse.
Procons dizem que acompanham e não veem abuso, por ora
Com o aumento das reclamações — não apenas sobre a alta nos preços, mas também sobre as diferenças entre cidades próximas —, órgãos de defesa do consumidor afirmam que estão monitorando o cenário. Em Novo Hamburgo, o Procon confirma que tem recebido relatos sobre o aumento recente, mas ressalta que a disparidade de preços entre regiões, por si só, não caracteriza irregularidade.
Segundo o órgão, fiscalizações estão em andamento, com solicitação de notas fiscais de compra para verificar a formação dos preços. Em um dos aumentos registrados no início de março, por exemplo, o valor médio da gasolina comum vendida pelas distribuidoras teria passado de cerca de R$ 5,30 para R$ 5,80, sendo posteriormente repassado pelos postos.
Foto: LEANDRO DOMINGOS/GES-ESPECIAL
Já em Canoas, o Procon realizou uma ofensiva de fiscalização após denúncias de preços considerados abusivos. Ao todo, 14 estabelecimentos foram vistoriados e, conforme o órgão, não foram encontradas irregularidades. “Apuramos as denúncias, mas não constatamos preços abusivos sendo cobrados para o diesel e a gasolina”, informou o diretor Vinícius Rabaioli. A fiscalização, no entanto, deve continuar.
Em São Leopoldo, o Procon também informou que há registros recentes de reclamações e que realiza fiscalização nos postos de combustíveis. Segundo o órgão, a diferença de preços entre regiões não caracteriza, por si só, prática abusiva.
Situação semelhante também é observada em Canela, onde o Procon intensificou a fiscalização dos postos de combustíveis diante das variações nos preços. O órgão solicitou notas fiscais de compra e venda para verificar possíveis aumentos injustificados e analisa a documentação enviada pelos estabelecimentos. Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis podem ser autuados.
Alta nacional e variação entre cidades
Dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis indicam que o preço da gasolina voltou a subir nas últimas semanas no país, com média nacional próxima de R$ 6,30 por litro. O levantamento semanal da agência também aponta variações significativas entre municípios e até dentro de uma mesma cidade.
Segundo a ANP, esse comportamento reflete um mercado com preços livres, em que o valor final pode ser influenciado por fatores como custos de distribuição, logística, tributos e concorrência entre postos. Na prática, isso permite que cidades próximas apresentem diferenças nos preços, mesmo sem reajustes recentes nas refinarias.
Preço na bomba vai além da refinaria, diz Petrobras
Procurada, a Petrobras afirmou que está operando suas refinarias em capacidade máxima e que mantém o fornecimento integral de combustíveis às distribuidoras, sem alterações nas entregas.
Segundo a companhia, o preço repassado às distribuidoras é apenas um dos fatores que compõem o valor final ao consumidor. O preço na bomba, conforme a estatal, também é influenciado por tributos, custos logísticos, mistura obrigatória de biocombustíveis e pelas margens de distribuição e revenda, sobre as quais a empresa não tem ingerência.
A Petrobras também destacou que não atua no setor de distribuição de combustíveis desde 2021, quando concluiu a venda da BR Distribuidora, e que não possui controle sobre os preços praticados pelos postos.
“Importante complementar que, de acordo com contrato de licenciamento, firmado no processo de desinvestimento, foi permitido à Vibra Energia usar as marcas Petrobras e BR nos seus postos, caminhões e materiais oficiais. Dessa forma, ainda que sua marca seja exibida pela Vibra, hoje, a Petrobras não possui postos de abastecimento.”, disse a estatal.
Ministério Público pode atuar em caso de irregularidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que a fiscalização direta sobre a formação dos preços dos combustíveis cabe, inicialmente, a órgãos como Procons, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Estes são os responsáveis por monitorar o mercado, verificar práticas comerciais e apurar possíveis irregularidades na variação de preços.
A atuação do Ministério Público pode ocorrer posteriormente, caso sejam identificados indícios concretos de aumentos abusivos, práticas anticoncorrenciais, como cartelização, ou retenção de combustíveis com o objetivo de elevar artificialmente os valores.
Nessas situações, o MP-RS pode adotar medidas nas esferas cível e criminal, visando à proteção do consumidor e da ordem econômica.
Setor relata restrições e leva cenário ao Procon
Em meio à alta e às diferenças de preços, o setor de combustíveis no Estado tem relatado dificuldades no abastecimento. Na última quinta-feira (19), o Sulpetro reuniu-se com o Procon RS para apresentar o cenário enfrentado pelos postos.
Segundo a entidade, as revendas seguem sendo abastecidas, mas em alguns casos com quantidades limitadas. As distribuidoras, conforme o relato, estariam recebendo os produtos de forma fracionada, em um contexto influenciado por fatores internacionais, como a instabilidade no mercado de petróleo.
“O posto não está desabastecido. No entanto, há estabelecimentos com mais dificuldades de obter produto por questões contratuais com as distribuidoras”, explicou o então presidente João Carlos Dal’Aqua — a troca na presidência ocorreu na sexta (20) —, destacando que o diesel apresenta um cenário ainda mais pressionado.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
O sindicato também aponta que o setor vem sendo impactado por variáveis geopolíticas e econômicas fora do controle dos revendedores, o que pode gerar oscilações no fluxo de estoque e na oferta de combustíveis. Nesse contexto, reforça que cada posto opera com sua própria estratégia comercial, dentro de um mercado de preços livres, e defende a transparência nas práticas adotadas.
Além disso, a entidade afirma que o aumento da demanda sobre os produtos refinados e a definição de cotas para retirada junto às distribuidoras contribuem para a imprevisibilidade no abastecimento, cenário que, segundo o setor, acaba refletindo diretamente no consumidor final.
“Mercado é livre”
Questionado sobre os motivos das diferenças de preços entre regiões próximas, o Sulpetro não detalhou as razões específicas para a variação observada no Estado.
Em nota, a entidade afirmou que não monitora nem interfere nos preços praticados pelos postos, destacando que o mercado de combustíveis opera em regime de livre concorrência. Segundo o sindicato, cada revendedor define seus valores com base em fatores como margem de lucro, planejamento do negócio e estrutura de custos.
O Sulpetro também ressaltou que os contratos com distribuidoras são firmados individualmente, o que pode resultar em diferentes condições de compra entre os estabelecimentos. Dessa forma, conforme o posicionamento, cabe a cada posto decidir sobre o repasse desses custos ao consumidor final, o que ajuda a explicar as diferenças de preços observadas entre regiões e que seguem sendo alvo de questionamentos por parte dos consumidores.
LEIA TAMBÉM
