Os moradores do Condomínio Vicente Kielling, que faz parte do Residencial Mundo Novo, o maior conglomerado de apartamentos populares do bairro Canudos, estão buscando solucionar um problema que vem se arrastando ao longo dos anos.
Desde 2019, o residencial acumula uma dívida superior a R$ 3 milhões com a Comusa devido a uma alteração de legislação. Para tentar chegar a uma solução, ocorreu na noite de segunda-feira (19) uma assembleia com os residentes e a empresa responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto.
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Foto: Bruna de Bem/GES-Especial
O residencial de mais de 40 anos com 558 apartamentos teve processo já julgado, com ganho de causa à Comusa, não cabendo mais recurso. Paralelamente à disputa na Justiça, os moradores estão buscando apoio da Câmara de Vereadores para mudar a lei e obterem uma tarifa mais barata.
Histórico da dívida
Com 1.328 apartamentos e aproximadamente 5 mil condôminos, o Mundo Novo é o maior conjunto habitacional do bairro Canudos, em Novo Hamburgo, abrangendo os residenciais Kielling, Rudor Blunn, Pedro João Antônio, Estanislau Mancusuzzo e Mauro Chiká.
Desde que a lei 3.157/2018 entrou em vigor em abril de 2019, condomínios com mais de 20 anos de existência foram enquadrados na categoria “Residencial Básica”. Assim, os residenciais tiveram um aumento de 150% na tarifa de água, valor que muitos moradores não têm condições de pagar, iniciando assim as ações judiciais.
Até o momento, foi julgado apenas o processo do Vicente Kielling, sendo favorável à Comusa e não cabendo mais recurso. Participaram da assembleia todos os síndicos dos outros condomínios.
“Proposta é inviável” e abaixo-assinado
Após a apresentação de proposta de parcelamento da dívida, sendo cobrada na tarifa de água de cada residência, moradores a consideraram inviável devido à realidade financeira dos condôminos que, em sua maioria, recebem uma renda de um salário mínimo mensal.
Uma das possibilidades seria o pagamento em 240 vezes de R$ 60,32, mais R$ 13,25 de honorários de advogados em 60 vezes. Os moradores já pagam 350 reais mensalmente pela taxa de condomínio, e cerca de 140 reais de taxa de água atual. Com os novos valores, a conta ultrapassaria os 550 reais.
Diante dos valores, a comunidade decidiu, com o apoio de vereadores, a realização de um abaixo-assinado para mudanças na legislação vigente na qual se insere o Vicente Kielling. No documento que será encaminhado à Câmara com assinaturas de 5% do eleitorado de Novo Hamburgo, será defendido que se volte aos parâmetros da lei de 2018, antes da mudança.
“Ainda temos um prazo para rever esses valores apresentados pela Comusa, o que nos daria tempo para buscar assinaturas e levar a proposta para a Câmara de Vereadores”, explica o síndico Ismael Morais, que reside desde 2017 no imóvel. “Esse é um valor impagável. É só ver o nível salarial de cada morador daqui”, argumenta a aposentada Rosane Zambelli, 63 anos, que também já foi síndica do prédio.
“O condomínio tinha uma dívida antiga, quando terminamos de pagar, veio essa mudança da lei. Quando imaginaram que poderiam começar a juntar dinheiro para fazer manutenção e melhorias no condomínio, veio outro baque. Essa luta é pelos idosos, pois temos vovôs de 96 anos que recebem apenas um salário mínimo e, agora, choram dizendo que não vão conseguir pagar, pois precisam comer e pagar remédios. Dá muita dó”, desabafa a secretária Vera Rauber, 55.
O que diz a Comusa
A Comusa avaliou a renegociação da dívida e a pauta até foi levada para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado (Agesan). Conforme a autarquia, a única alternativa que resta é o pagamento, sendo que as parcelas já consideram juros e moras. O diretor-geral da Comusa, Paulo Roberto Kopschina juntamente de advogados da autarquia que é responsável pelo abastecimento de água em Novo Hamburgo, participou da reunião. “O que foi apresentado aqui está posto, não podemos fazer algo específico para a situação deste condomínio, mas para toda a cidade conforme demandar a Câmara de Vereadores e Administração Municipal”, comenta Kopschina.
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