Em visita ao Rio Grande do Sul neste final de semana, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, acompanhou um mutirão de atendimento realizado na Agência da Previdência Social, no Centro de Novo Hamburgo, aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão em processo de reavaliação da deficiência ou aguardam pela primeira avaliação social.
Foto: Laura Rolim/GES-Especial
Em entrevista ao ABCmais, o presidente do INSS explicou porque a cidade foi escolhida para realização do mutirão, esclareceu como está ocorrendo o ressarcimento de valores dos aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos benefícios e falou sobre o tempo de espera para análise de novas aposentadorias. Ele falou, ainda, sobre o rumo das investigações dos fraudadores e a previsão do retorno dos atendimentos presenciais nas agências.
Segundo Waller, um programa para zerar as filas de pessoas que aguardam atendimento do INSS foi lançado em maio, por isso, mutirões estão sendo realizados em diversas partes do país, e Novo Hamburgo, na região Sul, estava entre as cidades com maior número de pessoas aguardando análise dos assistentes sociais.
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“A ideia é que com o mutirão a gente consiga atender e resolver a situação do nosso segurado. Se ele ainda precisar de alguma perícia médica, nós iremos agendar no menor tempo possível”, explica.
A demanda reprimida no órgão também foi pauta, justamente porque o tempo de resposta para pedidos de aposentadoria costuma ser demorado.
“Nós tínhamos uma demanda reprimida de 2,7 milhões de benefícios, e, agora, caiu para 2,4 milhões, o que é uma redução de mais de 10% em apenas dois meses. A ideia é que o INSS venha reduzindo o tamanho da fila e também o tempo. Aqui no Sul, nós temos o menor tempo de espera do Brasil, muito abaixo dos 40/60 dias que é o prazo médio do Brasil. Isso nos traz um alento e a certeza de que podemos replicar em outras regiões do país”, reforça Waller.
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Questionado sobre as investigações em relação à fraude do INSS, em que associações descontaram ilegalmente 6,2 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024, o presidente afirma que, além da apuração de responsabilidade dos servidores envolvidos, há também um processo de responsabilização de pessoa jurídica.
Ele explica que 12 processos já foram abertos pelo INSS, e, agora, conduzidos pela Controladoria Geral da União, nos casos das instituições que pagaram propina ou eram de fachada (que não tinham atividade associativa).
Nesta etapa de pagamento dos ressarcimentos, que começou nesta sexta-feira (11), Waller explica que uma nova fase de apuração foi iniciada. “As instituições que não responderam o nosso segurado ou que não juntaram a documentação, cometem também irregularidades previstas na lei anticorrupção, e nós estamos acionando a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União para abertura de novos processos e bloqueio de bens”, garante.
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O presidente diz ainda que algumas instituições, inclusive, “cometeram a fraude da fraude”, juntando documentos com assinatura fraudulenta e documentos fraudados. “Nesses casos, estamos acionando o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. Ou seja, os 12 processos iniciais devem se multiplicar nos próximos dias”, antecipa Waller.
Sobre a possibilidade de novas fraudes acontecerem, o presidente garante que os beneficiários não correm mais riscos. “Todos os descontos associativos estão bloqueados. Então, hoje, a gente não tem mais risco de ter fraude, porque, desde o dia 24 de abril, eles não estão ocorrendo”, reforça Waller.
Processo de ressarcimento
Sobre o pagamento dos valores descontados indevidamente, Waller orienta que todos os beneficiários que não obtiveram respostas dentro do prazo de 15 dias úteis para contestação terão o direito de ressarcimento.
“O INSS vai pagar esse ressarcimento de forma integral, corrigindo através do IPCA, de forma administrativa, na conta-benefício. Sem necessidade dele [o beneficiário] fazer mais nada, simplesmente concordar com o valor recebido”, orienta o presidente.
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Para aderir, o beneficiário pode ir presencialmente a uma agência dos correios ou através do aplicativo do INSS. “É importante salientar que ele mesmo tem que ir atrás do aplicativo ou ir na agência dos correios. O INSS não manda para o beneficiário nenhuma mensagem de WhatsApp, SMS, email, não liga e também não vai até a residência”, esclarece, no caso de golpes.
O presidente informa ainda que o primeiro pagamento será feito no dia 24 de julho, e será pago diariamente em lotes de 100 mil pessoas. O objetivo do INSS é que até o dia 31 de dezembro todas as pessoas que tiveram o desconto indevido sejam reembolsadas.
Quem paga a conta?
O ressarcimento dos valores as mais de 1,8 milhão de pessoas que já estariam aptas a funcionalidade será feito com recursos públicos. Questionado sobre quem irá arcar com o prejuízo aos cofres públicos, Waller afirma que “a ideia inicial é que o dinheiro saia de quem roubou”.
“Até hoje, já conseguimos o bloqueio de 2,8 bilhões de reais só das 12 empresas que o INSS abriu processo de responsabilização de pessoa jurídica. E esse valor vai ser usado integralmente para ressarcir o adiantamento que o INSS vai fazer agora”, explica o presidente.
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Ele esclarece que o INSS solicitou um crédito extraordinário de 3,2 bilhões. “A nossa ideia é que esse dinheiro [os 2,8 bilhões] venha integralmente para cobrir esse valor pago. Agora, os processos vão ser abertos contra quem não respondeu e contra quem juntou documentos, e também pedimos bloqueio de bens dessas instituições”, pontua Waller.
Agências fechadas
Outro tema abordado com o presidente foi a falta de atendimento presencial para aposentados e pensionistas, já que, segundo Waller, 70% das agências ou estão fechadas, ou funcionam com um único servidor e um estagiário.
“Quando verificamos o perfil do nosso usuário, vemos que não é para um atendimento tecnológico. Muitas vezes nem a ferramenta adequada o beneficiário do INSS tem”, diz.
Para melhorar o atendimento de beneficiários, o presidente do INSS afirma que há um planejamento para reabrir os atendimentos presenciais. “Estamos fazendo um plano de reabertura das nossas agências, para um tratamento mais humanizado para o nosso segurado. Precisamos voltar com essa relação pessoal entre INSS e segurado”, garante Waller.