A dona de casa Maria de Fátima Ramos Barbosa, 63 anos, já pode respirar aliviada. O terreno de sua casa está em seu nome.
Depois de mais de 35 anos morando na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, ela está entre as 632 famílias que têm direito ao título de propriedade por conta do Programa de Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários do governo federal, em uma área de 153,2 mil metros quadrados. A matrícula de legitimação fundiária é o documento definitivo que garante a titulação do lote no nome do beneficiário.
Foto: Susi Mello/GES-Especial
No último dia 16, 189 receberam a matrícula do terreno da Prefeitura. Outros 146 estão cadastrados e receberão a matrícula futuramente em uma nova rodada e 297, mesmo depois de seis meses de ações no bairro pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, não realizaram o cadastro, mas ainda podem fazê-lo.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, para receber a matrícula do terreno, a família deve estar inscrita originalmente no projeto da Vila Palmeira ou comprovar o vínculo com o imóvel, ocupar lote menor que 250 metros quadrados, não ser proprietário de outro bem imóvel e comprovar situação de baixa renda.A partir destes critérios e das pessoas fazerem o cadastramento, mediante documentação completa, a Prefeitura encaminha nova Certidão de Regularização Fundiária (CRF) para o Registro de Imóveis emitir as matrículas.
Moradores da Vila Palmeira que não compareceram na entrega dos títulos ou ainda precisam realizar o cadastro devem contatar com a Diretoria de Habitação pelo telefone (51) 3097-9480.
Marido de dona Maria de Fátima não conseguiu ver regularização
Há 37 anos vivendo na Vila Palmeira, Maria de Fátima saiu de Santo Ângelo em um ônibus de excursão porque o marido Dario Soares Barbosa teria carteira assinada em Novo Hamburgo. Ele era marceneiro. Seus filhos, todos nascidos lá, vieram. “Chegamos aqui carregando nove bolsas, fogareiro e dormíamos no chão em uma ‘pecinha’ de madeira. Depois compramos uma casa aqui”, lembra.
Foto: Débora Ertel/GES-Especial/Arquivo
No entorno, suas lembranças são de um local com muita umidade, barro, sem ruas asfaltadas e buracos sem fim. “A modificação da Vila demorou. Minhas meninas ficaram moças, se mudaram e se casaram até começar a fazer ruas, canalização para o esgoto não entupir. Depois vieram a creche, escola, posto de saúde, além de mercado e padaria que chegaram antes”, relembra.
No dia 16 de outubro, ela estava entre aqueles que receberam os títulos de propriedade. Até chegar neste dia, dona Maria de Fátima teve muitas mudanças em sua vida. Seu marido Dario, que apareceu na foto publicada pelo Jornal NH em setembro de 2018, já faleceu e não conseguiu ver o lugar legalizado. Viúva, Maria de Fátima viu os filhos crescerem. Ela já tem 11 netos e uma bisneta. Tantas mudanças para finalmente ser dona do seu chão. “Agora o terreno é 100% meu. Não é mais área verde”, sublinha.
Obras começaram em 2012
Segundo a Prefeitura, as obras de infraestrutura começaram em 2012 e contemplaram abastecimento de água potável, rede de energia, iluminação pública, sistema de drenagem de água, sistema de esgoto cloacal, praças, pavimentação de passeio público e pavimentação das ruas. Em 2020, o governo municipal concluiu a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), essencial para a conclusão do programa de urbanização e regularização fundiária da Vila Palmeira.
Após, deu seguimento ao processo de regularização fundiária. Também foram construídas no lugar uma Unidade Básica de Saúde e a Escola de Educação Infantil Sabiá, inaugurada no mês passado. Ao total foram beneficiadas famílias dentro do perímetro de intervenção: entre as Ruas 16, Ruy Borges da Fonseca, Maria Seger Boll, Vista Alegre, Solidariedade, Alquibaldo Ferreira Saner e Eudacir José Baronio.
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