O anúncio da construção de um Centro de Referência da Mulher em Novo Hamburgo foi aplaudido pela comunidade e vereadores durante a apresentação do Plano Plurianual (PPA). A audiência pública que ocorreu na última semana serviu para mostrar as diretrizes da Administração Municipal para os próximos anos, iniciando a partir do ano que vem e que se estende até 2029.
Foto: Bruna de Bem/GES-Especial
Com valores de investimentos mais enxutos em áreas como educação e cultura, por exemplo, o setor de desenvolvimento econômico recebe destaque com a construção de dois distritos industriais operacionais. A apresentação dos objetivos da Gestão Municipal foi feita pela secretária da Fazenda, Michele Antonello.
A construção do PPA foi feita com base no plano de governo do prefeito Gustavo Finck, de acordo com estudos atualizados sobre a arrecadação do Município. “Sem receita não tem como fazer despesa, esse é princípio fundamental da lei de responsabilidade fiscal. Antes não se tinha fluxos e processos de trabalho estabelecidos. Agora estamos melhorando a receita e tendo cuidado com o erário público”, comenta Michele, que ressalta a busca da Administração Municipal por esta demanda grande de recursos, sejam eles vinculados ou livres. O Plano Plurianual é uma das principais ferramentas de gestão pública e completa o ciclo orçamentário ao lado das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA).
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Demanda antiga
A construção de um local para atendimento à mulher vítima de violência era uma demanda antiga do Município, visto que cidades da região já contam com o serviço, sendo pauta inclusive de audiência pública na Câmara de Vereadores em março deste ano. Esses centros servem como espaço de acolhimento e suporte, oferecendo assistência necessária para apoio psicológico, jurídico, entre outros subsídios para que as mulheres consigam romper ciclos de violência. Além dos aplausos, a iniciativa foi inclusive elogiada pelos presentes na audiência pública. “Implantar um Centro de Referência da Mulher está no plano, porém, será um centro interdisciplinar, que contará com o apoio e o trabalho de várias secretarias unidas”, explica a secretária Michele. Ainda não foi avaliado local ou investimento para a construção do novo espaço.
O PPA segue agora para avaliação da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.
Outros destaques do Plano Plurianual
A estruturação do PPA foi apresentada em quatro eixos: social, econômico, urbano e institucional. O primeiro deles abrange as áreas essenciais, como educação, saúde, segurança, cultura, esporte, políticas de inclusão e habitação. Mesmo com orçamento enxuto, são metas anunciadas pela Prefeitura a expansão do turno integral nas escolas e manter os espaços de cultura já existentes.
Educação
A área da educação continua tendo mais recursos. Nas indicações ano a ano, a previsão é de que se invista R$ 396.554.644,00 em 2026, média que muda para R$ 405.177.448,00 em 2027, R$ 417.084.436,00 (2028) e R$ 444.898.948,00 (2029). As iniciativas da educação buscam o aumento de indicadores do Município.
A Prefeitura confirma o aumento de vagas de turno integral nas escolas municipais de educação básica, que atendem hoje 232 alunos, passando para 832 até o final de 2029, conforme projeção. Já exclusivamente na educação infantil, etapa creche, o índice atual é de 1.951 matrículas em turno integral, chegando a 3.151 vagas oferecidas em 2029.
A audiência também abriu espaço para que os cidadãos pudessem contribuir. Mesmo com esse aumento, durante a apresentação do PPA, integrantes da plateia questionaram os números. “É bastante tímido para uma cidade como a nossa o número de vagas para a educação integral. Mesmo com esse avanço, para além disso, precisamos saber de que forma se dará a educação integral, o programa em si”, comenta a presidente do SindprofNH, a vereadora Luciana Martins (PT).
Desenvolvimento
Novo Hamburgo não conta com Distrito Industrial até o momento, fato que deve mudar até o final de 2029 com a previsão da construção de duas zonas industriais. Os locais reservados para estes complexos ainda não foram definidos. “Elencamos um mapeamento de potenciais distritos industriais e tecnológicos. Estamos fazendo estudos de todas áreas para apresentar no plano diretor o quanto antes na Câmara de Vereadores”, comenta a secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Daiana Monzon.
Urbano e meio ambiente
O eixo urbano e ambiental contemplará pavimentação de vias urbanas e rurais, novos investimentos no transporte coletivo, obras de drenagem e prevenção de enchentes, ampliação da coleta seletiva, obras no Parcão e ações voltadas à causa animal.
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Institucional
O foco está na modernização, com ações de desburocratização, investimentos em tecnologia, transparência e inovação nos serviços prestados. Integram o eixo ações de fortalecimento da Comusa e expansão da rede de abastecimento de água.
Cultura
Com investimento para 2026 projetado em R$ 8.267.662,00, a cultura terá principalmente manutenção e recuperação de espaços. “Sabemos que há um público muito grande passando pelos locais que necessitam de investimentos”, explica Michele. A secretária lembra que a previsão é de que sejam realizados dez eventos culturais na cidade nos próximos anos, todos eles realizados com recursos captados de investidores privados ou federais através de leis de incentivo. A Administração Municipal confirma que não promoverá eventos com recursos de seu próprio caixa. “A Secretaria da Cultura vai trabalhar com financiadores externos para eventos. Será feita uma busca para que se execute até dez eventos capitaneados e financiados por recursos externos e não da Prefeitura”, explica.