A Secretaria Municipal de Cultura de Novo Hamburgo (SMC) desistiu de apresentar duas propostas ao Conselho Municipal de Políticas Culturais em reunião nesta segunda-feira (2). As proposições visavam destinar valores referentes ao programa de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para a Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH) e à Biblioteca Pública Machado de Assis.
Foto: Juliano Piasentin/ GES-Especial
O Conselho se reuniu na Casa das Artes para votação das diretrizes de aplicação dos recursos da PNAB no município. Em 2025, o programa do Ministério da Cultura, que estabelece um sistema de financiamento contínuo para o setor, vai destinar R$ 1,5 milhão para a área.
Deste valor, a SMC gostaria de aportar R$ 200 mil para apoio e manutenção da OSNH e outros R$ 172 mil para investimento em infraestrutura da Biblioteca Pública. Ainda há a obrigatoriedade de destinar 25% (R$ 383,02 mil) para a Política Nacional Cultura Viva e outros 5% (R$ 76,6 mil) para a operacionalização do programa.
Diálogos Culturais e polêmica
No entanto, conforme os participantes, as sugestões deveriam ter sido apresentadas e avaliadas nos encontros anteriores. “Essa é a função dos diálogos. As propostas deveriam ser feitas justamente no espaço democrático com a sociedade civil”, explicou a conselheira Marina Peretto.
Durante o mês de maio foram promovidos quatro encontros públicos, chamados de Diálogos Culturais, visando a construção destas diretrizes, votadas pelo Conselho nesta segunda. A possibilidade de novas propostas gerou polêmica entre os conselheiros.
Os membros do conselho também lembraram que em 2024 a Secretaria de Cultura expôs suas propostas durante os encontros públicos. Diante do impasse, o Executivo, na figura da diretora administrativa Amanda Becker, retirou as proposições do debate, mesmo com o apelo dos conselheiros para que as sugestões fossem ao menos apresentadas ao grupo.
Na sequência, o clima inicialmente tenso ficou mais tranquilo, com o Conselho votando todas as pendências necessárias. No total foram deliberados 16 temas referentes ao Ciclo 2 do PNAB.
Para cumprir com o cronograma do Ministério da Cultura, o município precisa concluir todas as etapas deste ciclo até o dia 7 de julho. Apenas depois, os editais são elaborados, publicados e divulgados aos artistas interessados em concorrer.
O que diz a Prefeitura?*
Questionada, a SMC afirmou que a retirada de ambas as propostas se deu por “respeito ao posicionamento dos conselheiros presentes na plenária.” A Secretaria destaca que os Diálogos Culturais têm caráter consultivo.
Após os encontros, o Executivo diz ter considerado a ausência de menções à OSNH nas discussões público. Portanto, optou por elaborar uma proposta de destinação de recursos à orquestra e encaminhar diretamente ao Conselho.
A SMC reitera que enviou as propostas previamente por e-mail aos conselheiros. Os participantes do conselho dizem que o conteúdo foi enviado apenas na sexta-feira (30), sendo que a reunião seria na segunda-feira (2).
*A matéria foi atualizada às 19h34 de terça-feira (3) após manifestação da SMC
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