Permanecer alguns dias em uma unidade hospitalar é uma estadia que poucas pessoas estão dispostas a passar. Agora, imagine receber alta médica e ainda assim ocupar um leito por mais de 100, 300, 900 dias. Parece surpreendente, mas é realidade no Hospital Municipal de Novo Hamburgo.
Foto: FSNH/Divulgação
Segundo dados da Fundação de Saúde (FSNH), atualmente sete pessoas permanecem na unidade mesmo estando liberadas para deixarem o hospital. São os chamados “pacientes de baixa social”.
O número representa cerca de 3% dos leitos ocupados e, por não estarem disponíveis a novos pacientes, já impactou centenas de atendimentos. Entre os “moradores” do hospital, está uma mulher de 59 anos que no dia 19 de outubro completou 900 dias de internação.
O caso dela é apenas o mais gritante entre os colegas de quarto. Dois deles estão prestes a completar um ano, outros três já passam de 100 dias e uma mulher, de 33 anos, completou 200 amanheceres no dia 15 do último mês.
Os motivos para as internações variam entre “problemas respiratórios, brigas na rua e ossos quebrados”, conforme a FSNH. “Temos um que teve que amputar a perna e está de cadeira de rodas”, informa a gerente de enfermagem Melissa Martin.
A maior parte, contudo, não é de pacientes acamados, mas que permanecem internados devido à vulnerabilidade social, abandono familiar e a espera por vaga em instituição de longa permanência.
O número, inclusive, já foi bem maior. Em maio deste ano, o então diretor da FSNH, Renato Teixeira, havia informado que, naquele momento, quase 10% dos leitos estavam ocupados por pacientes nesta situação, incluindo a mesma mulher de 900 dias que, à época, já estava hospitalizada há mais de 700.
Saídas ocorrem apenas por meios judiciais
A Fundação de Saúde explica que todos os pacientes listados são residentes de Novo Hamburgo. Ou, pelo menos, possuem cartão SUS vinculado ao município. Conforme a FSNH, essas pessoas são abandonadas pela família, muitas vezes por serem usuárias de drogas.
Cabe, então, à Fundação tentar buscar esses familiares para que se responsabilizem pelos internados. Quando todas as tentativas de contato com a família se esgotam, é elaborado um relatório enviado ao Ministério Público, solicitando intervenção judicial.
Foto: FSNH/Divulgação
O assunto também é pauta na Câmara de Vereadores, como conta o vereador Joelson de Araújo (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde, que detalha a sequência adotada pelo hospital:
“Primeiro tentamos a família para que assuma a responsabilidade. Quando não há resposta, recorremos à Justiça, porque não podemos simplesmente retirar essas pessoas do hospital e deixá-las à própria sorte”.
Ele ressalta que o processo judicial é lento e que, enquanto isso, pacientes ocupam leitos que poderiam atender outros usuários com necessidade urgente.
Com as mudanças administrativas da Casa de Saúde este ano, Melissa Martin explica que está sendo feito um trabalho para dar mais agilidade a alguns pontos, como os pacientes de longa permanência.
Desta forma, conseguiram reduzir de 10% para os atuais 3% de internados a centenas de dias. “Tentamos cobrar mais dos órgãos responsáveis em buscar lares para os internados que não têm pra onde ir”, explica Melissa.
Pacientes custam mais que aluguel social
Segundo Araújo, o custo de manter pacientes em lares de longa permanência via judicial é superior ao de um aluguel social — atualmente de R$ 750,00 —, porque o município arca com todas as despesas.
No hospital, essas pessoas recebem refeições, dormitórios e até têm acesso ao pátio, mas evitam sair das dependências para não perder a cama.
“Temos pacientes até nos corredores, em situação difícil que precisam destes leitos, mas poderia ser pior. Se o hospital se recusasse a receber novos pacientes, teríamos que encaminhar pessoas para outras cidades, como Santa Maria ou Passo Fundo, e não seria viável para familiares ou para a própria estrutura do SUS”, explica Araújo.
Ele acrescenta que o atraso na rotatividade de leitos impacta diretamente quem precisa de atendimento rápido.
“Nós temos pacientes que estão fazendo aniversário e isso é terrível. A cada cinco dias, fazemos rodízio de internação. Na pior hipótese, 10 dias. E quem precisa de um leito rápido, recebe medicação, cinco dias de antibióticos, melhora e vai embora. Se aumentarmos para 10 dias, a senhora que está há 200 dias, já ocupou o lugar de 20 pessoas. Então é muito grave. Hoje o hospital precisaria de mais 60 leitos para limpar os corredores, tirar os que estão na emergência das Upas e cobrir a demanda”, alerta.
Foto: FSNH/Divulgação
Além dos sete pacientes citados, há também, segundo Araújo, pelo menos o triplo de pessoas que já estão no hospital há mais de 10 dias.
Quanto custa cada paciente?
Além de ocupar leitos destinados a pacientes em tratamento, a permanência de pessoas com alta social dentro do hospital gera impactos financeiros à rede pública de saúde. De acordo com o vereador Joelson de Araújo, os valores envolvidos na manutenção de pacientes nessas condições são elevados.
Segundo ele, um leito hospitalar em quarto compartilhado custa cerca de R$ 300 por dia, incluindo refeições e cuidados básicos. “Se fosse um quarto privativo, sem falar em UTI, o valor pode chegar a R$ 800 a R$ 1 mil por dia”, afirmou.
Joelson defende que, do ponto de vista financeiro e assistencial, o encaminhamento para instituições de longa permanência seria uma alternativa mais adequada.
“Hoje um lar para uma pessoa dessas custa em torno de R$ 5 mil por mês. E hoje, esses pacientes estão custando em torno de R$ 9 mil a R$ 10 mil por mês, cada”, compara. Em alguns casos, segundo ele, seria possível encontrar vagas em clínicas a R$ 3,5 mil, dependendo do nível de cuidado necessário.
O vereador reforça, porém, que o impacto não é apenas financeiro. “O pior de tudo, o peso maior é sobre vidas. Estamos falando tanto daquele que está utilizando o leito e está sujeito a qualquer bactéria, como daquele que precisa do leito e não tem. São situações graves para a comunidade”, afirmou.
Mas de quem é a responsabilidade?
A situação dos pacientes de baixa social no Hospital Municipal de Novo Hamburgo revela uma linha tênue entre saúde e assistência social.
Segundo o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, o que impede o hospital ou o Poder Público de simplesmente dispensar pessoas que já receberam alta.
A Lei nº 8.080/1990, que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS), reforça que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Contudo, os internados em questão já não estão mais sob necessidade médica — embora ainda precisem de assistência. E, desta forma, suas permanências acabam impactando no direito à saúde do próximo e deixando esses indivíduos em um limbo institucional, sem a devida assistência social e humana.
A judicialização desses casos passa pelo Ministério Público, que é acionado pelo hospital quando não há resposta da família. Segundo a promotora Juliana Giongo, cada paciente em situação de longa permanência tem um procedimento administrativo individual aberto para tentar identificar responsabilidades.
“Diligenciamos para localizar familiares e, quando os encontramos, notificamos para que adotem providências quanto aos cuidados”, afirma.
No caso de idosos, a promotora explica que a responsabilidade legal é da família (filhos em primeiro lugar, e então netos, irmãos e outros parentes colaterias), que pode ser responsabilizada pelo crime de abandono de incapaz, previsto no Estatuto do Idoso.
Porém, entre os sete pacientes que permanecem no Hospital Municipal, apenas dois têm mais de 60 anos.
Nestes casos, quando não há familiares ou rede de apoio, o Ministério Público pode ingressar com ações de abrigamento, mas o processo é demorado.
“São necessárias informações de saúde, documentos pessoais, avaliação de capacidade civil e definição do tipo de instituição que pode receber o paciente. E essas diligências não costumam ser realizadas de modo célere, não como seria o ideal”, admite a promotora.
Foto: FSNH/Divulgação
Para os pacientes que não são idosos, o MP classifica cada situação de forma individual. “Provavelmente são pessoas que perderam a condição de autocuidado, incapazes civilmente, ainda que de forma parcial”, explicou.
Mas esse também não é o caso da maioria dos internados no hospital de Novo Hamburgo, que já recebeu alta médica e tem autonomia física.
Sobre este grupo, a promotora afirma que, “se as pessoas são capazes e estão em condições de autocuidado, devem procurar assistência social para reorganização de suas vidas”.
Na prática, porém, essas pessoas seguem internadas porque, apesar de capazes, não têm vínculos familiares, renda ou moradia — e acabam permanecendo no hospital por não terem para onde ir.
Essa realidade não apenas compromete a dignidade dos pacientes, mas também sobrecarrega o sistema de saúde, desviando recursos e atenção de outros pacientes que necessitam de cuidados médicos urgentes e colocando em risco o cumprimento dos direitos fundamentais previstos na Constituição.
Programa Melhor em Casa
Novo Hamburgo possui o programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde, que oferece atendimento domiciliar a pessoas que precisam de cuidados contínuos, evitando internações prolongadas e liberando leitos no hospital. No entanto, esse serviço não atende o grupo de pacientes de baixa social.
“Esse programa existe, mas ele serve apenas para pessoas acamadas, que precisam de tratamento contínuo, que se alimentam por sonda ou não conseguem levantar da cama”, explica a FSNH.
Segundo a instituição, os sete pacientes de baixa social não se encaixam nesse perfil. “Eles já receberam alta, não têm indicação médica para internação e podem levar uma vida normal. O problema é que não têm para onde ir ou quem se responsabilize por eles. Como é que você vai largar um paciente na rua?”, questiona.
O programa Melhor em Casa prevê assistência técnica de saúde, mas não assume responsabilidades de abrigo, convivência ou suporte familiar — e é justamente essa ausência de vínculo familiar ou social que mantém esses pacientes no hospital por meses ou anos.
Situação também se repete em outros municípios
O cenário não é exclusivo de Novo Hamburgo. Em Estância Velha, o Hospital Municipal Getúlio Vargas também lida com pacientes que permanecem internados, apesar de já terem recebido alta médica. Segundo a Secretaria de Saúde, dois casos estão atualmente sob análise do setor jurídico do município.
O primeiro caso é o de um homem de 75 anos, internado desde 30 de junho, há quase quatro meses. De acordo com o relatório do hospital, ele não possui vínculos familiares nem renda, e o estudo social elaborado pela equipe de assistência já foi encaminhado para avaliação jurídica.
O paciente está clinicamente estável: não tem indicação médica para permanecer internado e não faz uso de medicamentos contínuos, mas segue ocupando um leito hospitalar devido à falta de alternativa de moradia.
O segundo caso é o de um homem de 56 anos, que voltou a ser internado em 5 de outubro após já ter passado pelo hospital outras duas vezes neste ano — entre abril e junho e, novamente, no mês de julho.
Embora tenha dois filhos, o município informa que não há vínculo familiar ativo. A filha declarou à assistência social que não tem condições de assumir os cuidados, pois trabalha e tem um filho com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Não possui justificativa para internação no momento”, informa a secretaria, acrescentando que a equipe social prepara o estudo para envio ao setor jurídico.
Quantidade de dias que eles estão no hospital até 31 de outubro de 2025:
- Mulher, 59 anos, 912 dias
- Homem, 45 anos, 360 dias (teve o pé amputado)
- Mulher, 71 anos, 359 dias
- Homem, 68 anos, 146 dias
- Mulher, 33 anos, 216 dias
- Homem, 24 anos, 126 dias
- Homem, 56 anos, 119 dias
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