A reforma tributária foi tema de um seminário realizado nesta quarta-feira (22) em Novo Hamburgo, reunindo gestores públicos de diferentes municípios do Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu no Salão de Atos da Universidade Feevale e foi promovido pela Associação dos Municípios do Vale Germânico (Amvag).
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
A proposta foi apresentar uma visão geral e aplicada das mudanças previstas com a reforma tributária e seus impactos na gestão municipal, especialmente nas áreas de arrecadação e organização fiscal.
A abertura contou com manifestação do presidente da Amvag, Diego Francisco, que destacou a importância da qualificação dos gestores diante do novo cenário tributário. “O seminário é uma oportunidade fundamental para que as prefeituras compreendam, de forma clara e aplicada, as mudanças da reforma tributária e se preparem para seus impactos. Eu mesmo tenho muitas dúvidas”, afirmou.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
A programação foi dividida em três painéis temáticos ao longo da tarde, reunindo especialistas das áreas jurídica, econômica e de gestão pública.
No primeiro painel, a advogada Fernanda Luft, procuradora-geral do Município de São Leopoldo, abordou aspectos gerais da reforma sob a perspectiva da administração municipal. “Os municípios serão os que mais sentirão os efeitos das mudanças trazidas pela reforma tributária”, destacou.
Segundo ela, a proposta tem como foco a tributação sobre o consumo, com a unificação de impostos e a adoção de um modelo mais simplificado. A mudança também altera a lógica atual de arrecadação, que deixa de ocorrer na origem e passa a considerar o destino, ou seja, o local onde o consumo efetivamente acontece.
Fernanda ressaltou ainda que o novo formato busca reduzir distorções, como a concessão de benefícios fiscais, e tende a exigir adaptação por parte das administrações municipais, tanto na organização das finanças quanto nos processos internos de gestão.
Na sequência, o economista Rodrigo Fantinel tratou dos possíveis impactos nas finanças públicas, com foco em gestão fiscal e planejamento. “Os municípios precisam correr agora para aumentarem suas arrecadações para garantirem uma fatia maior nos próximos anos. Esse ano de 2026 é para dar um passo a mais e aumentar o ISS do jeito que der”, disse Fantinel ao explicar que isso significará dinheiro a mais nos próximos 50 anos. “Prestem atenção na educação e no meio ambiente, porque quem tiver isso melhor, vai receber mais também”, acrescenta.
Encerrando a programação, o advogado Fernando Luz Lehnen, secretário de Segurança e Trânsito de Campo Bom, abordou a necessidade de adaptação dos municípios diante do novo modelo. Segundo ele, a tendência é de perda de arrecadação para a maioria das cidades gaúchas, especialmente em relação aos tributos que hoje ficam na origem.
Economista Rodrigo Fantinel
Dário Gonçalves/GES-Especial
Economista Rodrigo Fantinel
Dário Gonçalves/GES-Especial
Economista Rodrigo Fantinel
Dário Gonçalves/GES-Especial
Economista Rodrigo Fantinel
Dário Gonçalves/GES-Especial
LEIA TAMBÉM
Lehnen destacou que, com a reforma já aprovada, o foco deixa de ser a discussão sobre o texto e passa a ser a forma como as administrações municipais irão reagir às mudanças. A nova lógica, conforme explicou, altera a relação entre desenvolvimento econômico e arrecadação, já que o consumo passa a ter papel central na distribuição dos recursos.
Nesse cenário, o advogado apontou que os municípios precisarão rever estratégias e políticas públicas, priorizando ações que estimulem a geração de renda e o consumo local. A adaptação, segundo ele, envolve não apenas ajustes técnicos, mas também uma mudança na forma de gestão e planejamento das cidades.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
O seminário foi aberto ao público de gestores e teve participação de representantes de diferentes municípios da região e do Estado.