Mais de 50 famílias que vivem às margens do dique no bairro Santo Afonso, entre as ruas Managua e Eldorado, em Novo Hamburgo, estão apreensivas com a possibilidade de terem suas casas demolidas para a realização de obras de reforço na estrutura, que foi comprometida com a enchente de maio de 2024.
Segundo os moradores, ao todo são 108 famílias no local. Já a Prefeitura diz que são 58 famílias na área. O Município os avisou sobre a necessidade de desocupar a área imediatamente e ofereceu um aluguel social de R$ 785,00 mensais até que novas casas sejam construídas para as famílias. No entanto, o valor é considerado insuficiente para garantir moradias em condições semelhantes às atuais e nem mesmo um local para as residências está definido.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
A incerteza sobre o futuro tem gerado medo entre as famílias, que vivem no local há décadas e temem não conseguir um novo lar. “Temos medo de entrarem à força e nos tirarem daqui”, afirma Paulinho dos Santos, de 52 anos, que mora no local há 36 anos. Ele conta que perdeu dois dedos enquanto reconstruía sua casa após a enchente e que essa preocupação é mais uma entre tantas dificuldades que os moradores enfrentam desde maio do ano passado. “Só falaram que queriam tirar a gente e colocar em aluguel social. Mas nós queremos nossas casas. Eles podem reforçar o dique sem nos tirar daqui”, defende.
Em resposta, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação informou que os moradores estão em “vias de orientação a deixar a área”. O órgão está notificando as famílias a comparecerem na Diretoria de Habitação para os encaminhamentos em programas sociais. “Desta forma, queremos garantir o direito delas de receber o aluguel social”, destaca a secretária da pasta, Gislaine Pires.
Também questionado se os moradores serão forçados a sair, qual o prazo e para onde, o Município respondeu apenas que preza pelo diálogo junto às famílias que moram em área irregular e de risco “para suas próprias vidas, visto que estão sujeitas a ficarem na enchente, caso seja registrado um episódio de chuvas recorrentes”.
LEIA TAMBÉM: “Tem gente que morreu esperando a casa que foi prometida pelo governo”: Famílias vivem desde 2011 com aluguel social
Incertezas
Em reunião realizada entre o Poder Público e moradores no dia 31 de janeiro, na Escola Caldas Júnior, representantes da Prefeitura teriam dito que os moradores seriam incluídos no programa Compra Assistida, que permitiria a aquisição de uma nova moradia. Entretanto, os próprios moradores verificaram que seus nomes não constam no cadastro da Caixa Econômica Federal.
Uma nova reunião foi realizada no dia 17 de fevereiro, desta vez no Plenarinho da Câmara de Vereadores, incluindo membros do Legislativo. “O diretor de Habitação, Volnei Ferrari, disse que só agora eles terminaram os formulários para enviar ao Compra Assistida. Mas quando fui à Caixa, falaram que a seleção é por sorteio”, diz Paulinho. Para ele, a alternativa precisa ser definitiva. “Se nos dessem casas novas, justas, sairíamos. Mas o aluguel social não resolve”.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
Cristiano Mairosa dos Santos, 37 anos, que sempre morou no local, relata que inicialmente sequer havia uma previsão de reassentamento. “Primeiro disseram que a mudança aconteceria em cinco ou oito anos. Depois, de repente, foi para agora, disseram que tinham de um ano e oito meses a dois anos para construírem nossas moradias. Só que há um detalhe, eles não têm nem o terreno para construir, em bairro nenhum”, afirma.
Uma das moradoras mais antigas da Rua Eldorado é Bernardina Máxima da Silva, 80. “Eu não quero perder minha casa, só saio se me derem a chave de uma nova na minha mão. Moro aqui há quase 40 anos, sou uma das primeiras pessoas que vieram para cá, e agora perder tudo, não dá. Como querem nos tirar daqui sem dar um lugar? O aluguel social não adianta, não tem como pagar lugar nenhum”, sustenta.
Impacto financeiro e emocional
Os moradores ressaltam que, além de perderem suas casas, terão de arcar com custos extras, já que o valor do aluguel social não cobre o preço de moradias na região. “Minha casa tem 10 metros por 10 metros. Vão me tirar daqui para colocar em um lugar menor ou em casas de metal?”, questiona João Mairosa dos Santos, de 68 anos, aposentado que mora com a esposa, filha e neto. “Eu vivo da minha aposentadoria e abaixo de remédios. Não temos como ter esse custo a mais”, acrescenta.
Julia dos Santos, 54 anos, moradora há 37 anos do bairro, diz que os moradores se sentem abandonados. “Prometeram que isso seria feito com tempo, que não precisaríamos nos preocupar no momento. E isso nos deu um alívio porque até lá já teríamos nos reerguido e poderíamos buscar um novo local, nós ainda estamos pagando o que compramos para nos reerguermos. Agora dizem que temos que sair já. Tem gente desesperada, doente, que fala em tirar a própria vida. Onde está o lado humano da Prefeitura?”, questiona.
Gerson Fröhlich, 55 anos, reforça a falta de diálogo. “Fizeram uma reunião na escola sem condições, no calor, sem cadeiras, sem água. Depois criaram um grupo de WhatsApp, mas quando começamos a questionar, bloquearam o grupo. O que era de cinco a oito anos virou imediato”. Segundo Julia, a Prefeitura informou que as obras não podem parar e que, portanto, eles teriam que sair do local dentro de quatro meses. “Até ameaças sofremos. disseram que se não saíssemos, eles mandariam uma notificação para sair em 30 dias e vão derrubar as casas. Então quem não vai entrar em pânico? A gente tem medo de que nos tirem à força”, complementa.
Dique passa logo atrás da casa de João dos Santos
Dário Gonçalves/GES-Especial
Lagumas construções estão em cima do dique
Dário Gonçalves/GES-Especial
Dique no bairro Santo Afonso passa por obras de reconstrução
Dário Gonçalves/GES-Especial
Casas próximas ao dique correm o risco de serem demolidas
Dário Gonçalves/GES-Especial
LEIA TAMBÉM
Esposa de Paulinho, Maria Odete Fernandes dos Santos, 53, diz que, após perderem todos os bens na enchente, o medo agora é ainda maior. “Depois da água, nós lavamos e retornamos. Agora querem tirar nossas casas. Desde o dia 4 de maio, ninguém mais tem paz. Ainda estamos pagando os móveis e vem alguém e diz ‘vocês vão ficar sem casa’”. O marido lembra ainda que, durante a campanha, o prefeito Gustavo Finck esteve no local pedindo votos e viu a situação de perto. “Eu abri meu portão para ele, pedi para ele conhecer a casa de pobre e perguntei se ele nos tiraria daqui. A resposta foi clara: ‘Não! Vocês só vão sair se quiserem’”, reforçou Paulinho.
Outro ponto de preocupação é a falta de definição sobre onde as famílias seriam reassentadas. Foram mencionados terrenos próximos à estação Santo Afonso e à Prefeitura, mas os moradores afirmam que não houve confirmação oficial. “Se tivessem casas prontas para nós, sairíamos. Mas estão nos tirando sem garantir nada”, afirma João.
Os moradores reforçam o desejo de permanecerem no local, mas não se negam a sair diante de condições justas. “Eles estão fazendo uma maldade com a gente. O direito que a gente quer é de ter as nossas casas. Nossas raízes, trabalho, escolas e atividades estão aqui. Então se eles não podem dar as casas, nós queremos a reintegração de posse. Que deem um valor X para nós e vamos procurar um outro lugar”, propõe Julia.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
Apoio entre os vereadores
Durante reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara de Vereadores, realizada na segunda-feira (17), os representantes da comunidade cobraram alternativas habitacionais dignas e questionaram a viabilidade do aluguel social.
Os vereadores presentes reforçaram as críticas ao auxílio oferecido pelo município, atualmente fixado em R$ 785,00. O presidente da Coosp, Joelson de Araújo (Republicanos), afirmou que a população não pode ser “massa de manobra” e questionou onde as famílias conseguiriam moradias fora de áreas de risco com esse valor. O vereador Ito Luciano (Podemos) alertou que 404 famílias já cadastradas ainda não receberam o benefício, o que levanta dúvidas sobre a inclusão de novos moradores.
Já o vereador Enio Brizola (PT) sugeriu a construção de moradias provisórias, como condomínios sociais, ressaltando que outras cidades conseguiram recursos para isso. Ele propôs que um grupo de representantes do bairro Santo Afonso, parlamentares e membros do governo visitem projetos semelhantes em Porto Alegre para avaliar a viabilidade dessa alternativa.
Foto: Tatiane Lopes/CMNH
O diretor de Habitação de Novo Hamburgo, Volnei Ferrari, afirmou que o governo municipal está buscando soluções e destacou que algumas famílias já estão cadastradas na habitação. Ele informou que há negociações com o governo estadual para a disponibilização de 76 casas pré-fabricadas, que ficariam prontas em 15 dias, desde que haja um terreno adequado. Segundo Ferrari, há a possibilidade de instalação de 43 dessas moradias em um terreno próximo à Prefeitura, mas ainda não há definição.
Ao final da reunião, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) questionou se os moradores poderiam sair do encontro com a garantia de que não seriam removidos à força. O diretor assegurou que nenhuma família será retirada sem diálogo.
Obras no dique
Com o valor de R$ 5,38 milhões, a obra de recuperação do dique segue em andamento e já teve cerca de 15% dos materiais removidos. Segundo a Prefeitura, a empresa responsável está retirando britas e pedras maiores, que são encaminhadas para Lomba Grande para serem utilizadas na manutenção de estradas.
Além disso, o serviço inclui a decapagem da vegetação e a colocação de argila para proteção dos taludes laterais, processo realizado em dias de sol. Nos períodos de chuva, as máquinas focam na remoção de materiais não aproveitáveis, que são levados para locais licenciados.
O projeto, que conta com recursos da Defesa Civil Nacional, busca recompor a altura do dique para aproximadamente 9 metros. A previsão de conclusão é para abril.