Pais, alunos, ex-alunos, amigos e simpatizantes da Escola Municipal de Artes Pequeno Príncipe estão promovendo um abaixo-assinado em defesa da instituição leopoldense. A mobilização ocorre pela incerteza sobre o futuro do educandário, que atende mais de 500 estudantes da rede municipal de ensino, no contraturno escolar, oferendo aulas de Música, Dança, Artes Visuais, Cinema e Teatro.
Foto: Priscila Carvalho/GES-Especial
A situação está em debate desde o início do ano, quando um parecer do Conselho Municipal de Educação (CME) foi enviado à Secretaria de Educação de São Leopoldo (Smed), alegando a necessidade de adequação legal da escola – que não é de Ensino Fundamental –, “tendo em vista que sua estrutura e seu funcionamento não se enquadravam” na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Mas, ficou complexa após agosto, quando a direção do educandário pediu uma reunião com a Smed e, nela, foi informada de que a escola teria um novo ciclo e os profissionais que lá estavam não fariam parte dele.
Conforme a equipe diretiva, a Secretaria afirmou que a escola não seria fechada, mas não informou qual seria a nova proposta para a instituição, assim como também não divulgou para onde os professores – todos graduados em Artes – serão alocados na rede. “O que nos deixa chateados é a maneira impositiva, de não conversar, não ser aberto o diálogo”, disse a diretora da Pequeno Príncipe, Carina Rippel.
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Contrapropostas
Ela destaca que a escola fez diversas contrapropostas e apresentou três projetos diferentes para avaliação da Smed, mas nenhum foi aceito. Com a situação também não foi permitido fazer eleição do Conselho Escolar no local e tão pouco de equipe diretiva, o que inviabiliza também a vinda dos recursos mensais. “Me sinto desprezada, porque a gente ofereceu: ‘vamos trabalhar juntos’, já no começo do ano. Estou decepcionada”, acrescenta.
Uma das professoras da escola e supervisora da manhã, Melina Pafiadache disse que o caso não foi debatido com o educandário, e ressalta que a estrutura está montada de forma a atender plenamente os estudantes, nas aulas oferecidas, com professores capacitados e que desenvolvem projetos específicos em cada oficina. “Somos uma escola que prioriza a Educação através da Arte”.
Abaixo-assinado já tem quase 2 mil assinaturas
Com a indefinição, os pais formaram um coletivo em defesa da escola e fizeram um abaixo-assinado on-line, que já conta com quase 2 mil assinaturas.
Ex-aluna, mãe de ex-aluno e também de um atual aluno da instituição, Paula Lau salienta o receio de não saber como será feito o atendimento às crianças se os atuais profissionais forem realocados. “Mexer nessa estrutura vai impactar profundamente a vida de mais de 500 crianças e adolescentes da rede municipal e suas famílias”, diz, ponderando que os pais exigem que haja diálogo antes de qualquer decisão. “Não pode ser uma coisa imposta, queremos transparência”, afirmou, reforçando a importância da Escola de Artes para a comunidade. “Arte e cultura tem um impacto muito forte na diminuição das violências e na melhoria da saúde mental”.
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Mãe de ex-aluna e de uma atual aluna da escola, Jeanine de Paula Pedroso destacou que Pequeno Príncipe despertou o amor pelas artes nas filhas, além de amizade, dedicação, improvisação, respeito e sensibilidade nelas e em toda família. “A importância dessa escola, que há 63 anos forma cidadãos nessa cidade, é imensa, e deveria ser valorizada, mantendo não só sua estrutura física, mas sua parte mais importante: seus dedicados e capacitados professores”.
Avó de uma aluna de Teatro da escola, Anette Morelle salientou o desenvolvimento da neta. “Na capacidade de interpretação, leitura, desenvoltura. E o comprometimento com as aulas é surpreendente. Ela sabe o roteiro da peça inteiro e sempre pede pra ouvirmos, pois está motivada com o aprendizado.”
Como funciona a escola
A Escola Pequeno Príncipe tem 63 anos de história em São Leopoldo. Atualmente, ela atende cerca de 510 estudantes da rede municipal de ensino, dentro do programa Mais Educa, oferecendo oficinas de Música, Dança, Artes Visuais, Cinema e Teatro.
Pelo programa, todo início do ano, a instituição disponibiliza um número de vagas para as escolas interessadas e, uma vez por semana, ônibus trazem os alunos dos educandários participantes e os levam de volta após as aulas, que tem 3 horas e 20 minutos de duração.
A sede da escola fica junto ao Largo Rui Porto, ao lado do Ginásio Municipal Celso Morbach, e conta com cinco salas de aula, devidamente estruturadas para cada oficina, além de biblioteca, refeitório, pátio com pracinha e área externa.
Escola Municipal de Artes Pequeno Príncipe
Priscila Carvalho/GES-Especial
Música é uma das aulas oferecidas na Pequeno Príncipe
Priscila Carvalho/GES-Especial
Entre as oficinas da escola, também é oferecido Artes Visuais
Priscila Carvalho/GES-Especial
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O que diz o Conselho Municipal de Educação
Presidente do CME, Otávio Forneck diz que o Conselho vem chamando a atenção da Smed há muitos anos sobre a situação irregular dentro do sistema municipal de educação.
“Seria necessário institucionalizar de forma adequada, fazer a reorganização do atendimento como foi feito com CEMEI Paulo Freire, no que trata da organização do espaço (não escolar, mas que apresente um Regimento Interno de funcionamento e um Plano de Trabalho adequado ao atendimento em contraturno escolar)”, iniciou.
“O CMEL quer que o espaço continue funcionando, prestando seus serviços à comunidade advinda das escolas públicas municipais, mas que esse atendimento compreendido de algo extracurricular, garantindo a vida funcional dos profissionais que ali atuem e que não seja caracterizado como escola. Estamos dispostos a contribuir com o que for de nossa atribuição para que este importante espaço seja pleno dentro das normas legais”, completou.
O que diz a Smed
A Smed informou que a Pequeno Príncipe apresenta uma série de irregularidades, como: ausência de cadastro no Ministério da Educação (MEC); falta de credenciamento e autorização de funcionamento pelo CME; e inexistência de regimento escolar aprovado pelo CME.
“A Smed esclarece que os estudantes atendidos no espaço estão regularmente matriculados em outras escolas da rede municipal e que as atividades desenvolvidas no local são consideradas complementares. Nenhuma criança ou estudante será prejudicado, e o atendimento seguirá normalmente neste ano”, continuou.
Conforme a Secretaria, “embora a maioria dos professores designados na Pequeno Príncipe possua graduação em Artes, a ausência de caracterização do espaço como ‘escola’ torna essa designação irregular”.
A Smed também afirma que apresentará uma proposta para análise do grupo de docentes, “a fim de que estes possam continuar desempenhando suas funções na Pequeno Príncipe de forma regular. Caso os docentes não aceitem permanecer, terão a opção de serem realocados em alguma escola municipal”.
Sobre os projetos enviados pela escola à Smed, a pasta colocou que eles foram analisados e “serviram de base para a construção da proposta que será apresentada à Equipe Docente e, posteriormente, debatida na Audiência Pública”.
A Secretaria ressaltou que pretende regularizar a situação da unidade até 2026, seguindo todas as orientações do CME, órgão responsável pela normatização e fiscalização do Sistema Municipal de Ensino. “Por fim, a SMED reforça que não há qualquer processo de terceirização em andamento. O objetivo é apenas garantir que o espaço funcione de forma regular, com segurança jurídica e pedagógica para todos”, conclui a nota.