Reforma administrativa da Prefeitura de São Leopoldo está na Câmara de Vereadores
Pela proposta do governo, três secretarias passarão a integrar outras pastas; projeto está nas comissões do Legislativo e deve ser votado ainda em dezembro
Deve ser apreciada nos próximos dias, na Câmara de Vereadores leopoldense, a proposta de Reforma Administrativa da gestão municipal. O projeto foi protocolado no fim da tarde de terça-feira (2) no Legislativo e, agora, passa pelos pareceres das comissões para, então, ser levado à votação.
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Na tarde desta quarta-feira (3), a pauta já passou pela Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, que tem o vereador Daniel Daudt como presidente. Segundo ele, que também é o líder do governo na Câmara, a ideia é votar ainda este ano, mas não há data definida para tal. “Talvez seja feita até alguma sessão extraordinária para apreciar esse tema, mas não será votado em urgência. Faremos em duas votações”, afirmou.
“O serviço público está exigindo cada dia mais entregas e a resposta vem através da modernização”, disse o prefeito Heliomar Franco, destacando alguns pontos da reforma e ponderando que a questão econômica não foi o viés buscado no projeto. “O viés era fazer uma entrega de mais qualidade, que redistribuísse os recursos humanos e materiais”.
Heliomar afirmou que a reforma apresentada dá uma nova roupagem à administração municipal. “Ela foi feita no intuito de modernizar a gestão pública, agilizar os procedimentos e contrair mais eficiência na entrega daquilo que tínhamos no plano de governo”.
Dentro disso, a proposta vem focada na inovação, com investimentos na área. “Aumentamos a nossa TI e criamos uma Diretoria de Inovação dentro da Sedetec (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico)”, disse Heliomar. “No gabinete do prefeito, haverá um setor de captação e planejamento, para mapear as oportunidades de investimentos e captação de recursos e projetos”, acrescentou, lembrando um dos grandes projetos programados para a cidade, o Complexo Ilha, que deve ser apresentado em breve, segundo ele.
Entre as mudanças, os 22 órgãos – somando os gabinetes do prefeito, da vice e a Procuradoria-Geral do Município e sem contar as autarquias – passam a ser 19, com algumas secretarias sendo extintas e integradas a outras.
Outra mudança diz respeito à Secretaria de Direitos Humanos, que passará a integrar a nova Secretaria de Desenvolvimento Social – antiga Secretaria da Assistência Social. Na reformulada pasta, também será criada a Diretoria de Emprego e Renda.
Segundo o prefeito, a fim de haver mais aproximação com a comunidade, as duas subprefeituras existentes – da Zona Norte e Zona Leste – serão ampliadas para cinco subsecretarias, espalhadas pela cidade e que contarão com equipes estruturadas para atender questões de zeladoria, obras, entre outras manutenções nos bairros, para atuar “de maneira mais inteligente”.
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Projetos para o Hospital Centenário
Há propostas também para a Organização Administrativa Básica e a Estrutura do Hospital Centenário e do Semae. Especialmente para o primeiro, Heliomar coloca que a reestruturação passa pela recepção e acolhimento que serão ampliados, para que as pessoas tenham orientação constante.
A intenção, porém, é que o hospital leopoldense passe por alterações mais profundas, baseado no que já se observou no local e em pesquisas realizadas na comunidade. Conforme Heliomar, a ideia é reforçar a estrutura existente, modernizar o espaço e fazer concursos para a casa de saúde. “Nos últimos 10 anos, saíram 700 funcionários do hospital e isso não foi reposto, só terceirizados. E tem setores estratégicos que precisam de servidores”.
O prefeito destacou ainda que, no ano que vem, deve entrar em pauta um novo grande projeto para o hospital.
“Dessa reforma nasce uma nova cidade”, diz prefeito
Heliomar também justificou o adiamento da entrega da reforma administrativa na Prefeitura de São Leopoldo – que foi anunciada primeiramente para fevereiro e ganhou novas datas ao longo do ano. “A reforma que foi feita demorou porque ela é bastante extensa. Quando estávamos de fora, a gente tinha uma ideia, e quando estamos dentro da máquina, a cada momento identificamos mudanças que precisam ser feitas”.
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Agora, com o projeto pronto, o prefeito entende que a proposta, de fato, pode ser aplicada à realidade encontrada no município. “Dessa reforma nasce uma nova cidade”.
Na projeção de Heliomar, até a metade do mês de dezembro a reforma tenha completado seu ciclo de votação na Câmara.
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Confira algumas mudanças
– A Secretaria de Assistência Social passa a se chamar Secretaria de Desenvolvimento Social, integrando também a Secretaria de Direitos Humanos, que será extinta; – A Secretaria de Cultura e Relações Internacionais passa a se chamar Secretaria de Cultura e Turismo, integrando a área turística, que fazia parte da Sedettec. Agora, a pasta passa a se chamar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico; – A Secretaria de Consulta Popular será extinta; – A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Comunitária passa a se chamar somente Secretaria de Segurança Pública; – A Secretaria de Obras e Viação será extinta, com o setor de obras passando à antiga Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb) e a drenagem fazendo parte agora do Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae). Com a alteração, a Semurb passa a se chamar Secretaria Municipal de Mobilidade e de Obras.
