A comunidade da Ocupação Justo, no bairro Duque de Caxias, em São Leopoldo, deverá receber melhorias significativas e definitivas para solucionar uma das mais complexas questões fundiárias do Município. O prefeito Heliomar Franco assinou, na última semana, o termo de autocomposição extrajudicial celebrado entre o Município, a família Justo e o Ministério Público do Rio Grande do Sul.
ENTRE NA COMUNIDADE DO JORNAL VS NO WHATSAPP E RECEBA MAIS NOTÍCIAS
Foto: Laura Píffero/Prefeitura de São Leopoldo
O acordo busca encerrar um conflito que se arrasta há mais de 18 anos e envolve uma área ocupada por mais de 20 mil pessoas e que hoje é, segundo a Prefeitura, uma das maiores ocupações do Brasil. O documento foi construído com a mediação do Ministério Público e estabelece compromissos voltados à regularização da área, à melhoria das condições de vida dos moradores e à resolução das demandas judiciais existentes.
Entre os principais pontos do acordo está o compromisso do Município de buscar recursos junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, tanto para viabilizar a indenização da família Justo quanto para garantir investimentos em urbanização, infraestrutura e qualificação urbana da área ocupada.
Durante a assinatura, o prefeito Heliomar Franco destacou que o acordo abre uma nova etapa para o Município. “Estamos construindo uma solução responsável, dialogada e voltada para as pessoas. Este é um tema que atravessa décadas e que exige união entre todas as instituições. O acordo firmado permite que São Leopoldo avance na busca de recursos federais para transformar a realidade da comunidade e, ao mesmo tempo, encaminhar uma solução justa para todas as partes envolvidas”, afirmou.
LEIA TAMBÉM: Moradores do Vale do Sinos são alvo de investigação da PF sobre esquema milionário de contrabando
Início de uma solução
O documento reconhece a complexidade social da área, considerada uma das maiores ocupações urbanas do País, e estabelece um caminho de cooperação institucional entre Município, Ministério Público e família Justo para a implementação das medidas previstas. O representante da família, Gustavo Justo, agradeceu o diálogo, a transparência e início da solução de um problema que se arrasta há anos. “Temos a agradecer pela Prefeitura olhar não só por nós, mas pela cidade e por todas as famílias que lá residem. Agradeço o empenho do Ministério Público, dos nossos advogados. Agora vamos torcer para que a gente consiga dar o próximo passo juntos”, disse.
Comunidade espera há duas décadas por uma solução
“Torcemos para que isso se resolva o mais rápido possível porque assim logo teremos água e fornecimento de energia elétrica regularizados, teremos calçamento e esgoto encanado e teremos como encaminhar nossas demandas ao poder público, porque tudo que é feito aqui na Ocupação Justo neste sentido é pago através de vaquinhas feitas entre moradores e acaba saindo tão caro quanto pagar água, luz e IPTU”, diz Fábio Simplício, 42 anos, que mora há 15 anos na Ocupação Justo e é uma das lideranças comunitárias que fazem parte da Cooperativa Habitacional Alto Paraíso.
“Muita coisa já foi feita e dita e continua a mesma situação, com os fios pegando fogo, ficando sem água, saindo no barro. Eu, assim como a maioria do pessoal da ocupação, só vou acreditar mesmo no dia que o projeto for realmente assinado com o governo federal, para regularizar”, diz a confeiteira Raquel Moraes da Silva, 41, que mora na comunidade há oito anos.
VEJA AINDA: Sicredi Pioneira inicia entrega do Fundo Social a entidades leopoldenses
Foto: Fábio Simplício/Divulgação
Uma das ocupações mais antigas da região
A Ocupação Justo é um caso claro do problema do défict habitacional no Vale do Sinos. É uma das mais antigas ocupações da região.
A área começou a ser tomada por moradias no final dos anos 1990 (entre 1998 e 99). De lá para cá, um imbróglio judicial se arrasta fazendo com que os habitantes da área em discussão, que tem mais de 30 hectares, não tenham acesso a serviços de saneamento, luz e pavimentação. O que no início era um processo de reintegração de posse passou, no final de 2023, para uma ação de indenização aos proprietários. Com o acordo firmado, a ocupação pode, enfim, ter um futuro traçado.