A Secretaria de Saúde de São Leopoldo formalizou um convênio com a Fundação Hospital Centenário para qualificar a oferta de consultas e cirurgias eletivas no município. A iniciativa integra o processo de organização e fortalecimento da rede pública.
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De acordo com a secretária de Saúde, Iara Cardoso, dentro deste convênio, a especialidade que apresenta mais pendências é a oftalmologia, com 1.940 procedimentos entre consultas e cirurgias. Em seguida, estão a ortopedia, com 473 consultas, e a oncologia de pele, com 65 atendimentos.
Foto: Guilbert Trendt/Prefeitura de São Leopoldo
A parceria também viabiliza o início da execução das metas do Programa Estadual Assistir em São Leopoldo, voltado à ampliação e à organização da assistência hospitalar por meio da contratualização de serviços.
A assinatura contou com as presenças do prefeito Heliomar Franco e do presidente da Fundação Hospital Centenário, Diego Cardoso. A parceria marca o início de uma nova etapa na prestação de serviços especializados, com atendimentos nas áreas de oncologia (tumor cutâneo), traumato-ortopedia e oftalmologia, especialidades com alta demanda de pacientes de São Leopoldo no Sistema de Regulação de Consultas Especializadas do Estado do Rio Grande do Sul (Gercon).
Convênio
Pelo acordo, a Secretaria de Saúde segue responsável pelo custeio dos procedimentos, enquanto a Fundação Hospital Centenário passa a executar os atendimentos. A medida permite melhor aproveitamento da estrutura hospitalar e contribui para a qualificação dos serviços prestados à população.
A secretária explicou que até hoje, a relação entre a pasta e a fundação acontece sem uma contratualização formal, ou seja, não existe um contrato com metas e indicadores que o hospital precisa cumprir para garantir o recebimento adequado dos recursos. “Muitos atendimentos já são realizados, mas ainda sem essa formalização. Essa é uma cobrança antiga do Estado”.
Iara falou que esse convênio é o primeiro passo para organizar a parceria com a Fundação Hospital Centenário e registrar a produção de forma adequada. “Todo o processo é conduzido pela secretaria, que atuou como organizadora e indutora dessa iniciativa.”
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Alinhando metas e produção
Iara explica que na traumato-ortopedia o hospital já tem habilitação, mas não consegue comprovar toda a produção diretamente ao Estado, porque parte vem executada via Secretaria. “Isso impacta o cumprimento das metas do Programa Assistir. Com o convênio e o registro correto do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) do hospital, conseguiremos demonstrar toda a produção de forma adequada.”
Na oncologia, por exemplo, a linha de tumor de pele passa a complementar o que o hospital já faz, criando um histórico de produção que pode garantir mais recursos no futuro.
Segundo Iara, paralelamente, a pasta está conduzindo todo o processo para viabilizar a contratualização definitiva, dialogando diretamente com as equipes do hospital. “É um tema que se arrasta há décadas e que agora começa, de fato, a ser resolvido, garantindo mais organização e transparência para a população.”
Investimento
Atualmente, a Secretaria de Saúde já gasta cerca de R$ 80 mil por mês com oftalmologia. “Se passarmos a receber os aproximadamente R$ 78 mil do Estado para esta área, esse valor que sai do próprio orçamento da pasta poderá ser somado ao recurso estadual para reduzir a fila de espera para a especialidade.”
Já na área da oncologia, dentro da habilitação do Programa Assistir, a pasta já vem realizando os procedimentos de tumor cutâneo, sendo pagos com recursos municipais. “O convênio vem para reforçar e ampliar esse atendimento, com possibilidade de trazer novos recursos adicionais”, afirmou Iara.
Conforme a secretária, na traumatologia e ortopedia, o hospital já faz cirurgias e atendimentos de urgência. “Para manter a habilitação, precisamos incluir também as consultas, e o Estado já repassa cerca de R$ 103 mil por mês para o hospital.”
Já na oftalmologia, trata-se de uma habilitação nova. “Antes, os pacientes precisavam se deslocar para outras cidades. Agora, com a produção será feita no hospital e registrada no Cnes da instituição, conseguiremos trazer esse serviço para perto da população e ainda garantir um incremento de recursos do Estado.”
Segundo Iara, “no geral, o convênio ajuda a trazer recurso novo, organizar melhor os atendimentos e permitir que a Secretaria da Saúde utilize melhor o dinheiro que tem, ampliando o acesso à população.”
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Formalização e organização
Conforme Iara, a formalização da parceria tende a organizar a execução dos serviços, garantindo o registro de uma “série histórica” de atendimentos e, assim, o faturamento dos procedimentos realizados. “Iniciamos os primeiros atendimentos para o cumprimento das metas do Programa Assistir e considero o convênio firmado o limiar da tão imprescindível contratualização de serviços.”
Para Iara, o convênio representa um primeiro passo muito importante, pois permite que a pasta comece a organizar os serviços e recursos para que o atendimento chegue de forma estruturada. “Eu sei o quanto a população precisa e sofre esperando por cuidados, e é justamente por isso que cada avanço, mesmo pequeno, já faz diferença. Estou acompanhando de perto e trabalhando com responsabilidade e dedicação, pensando em cada pessoa que depende desses serviços.”
O prefeito Heliomar afirma que o convênio é um avanço que o deixa satisfeito, pois o resultado coloca a gestão em uma situação de alavancar o atendimento com dignidade aos leopoldenses. “Diariamente perseguimos a qualificação dos nossos serviços e, na saúde, isso é prioridade, porque estamos cuidando da nossa gente.”
Já para o presidente da casa de saúde, Diego Cardoso, a formalização da parceria representa um avanço na organização dos serviços. “É uma pactuação importante, que reforça a transparência e qualifica a gestão dos atendimentos”, afirmou.