PARA EVITAR APROXIMAÇÃO
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores já tem data para começar no Vale do Sinos
Atualmente, 57 homens são monitorados pelo programa no Rio Grande do Sul; entenda como funciona a instalação
Última atualização: 13/11/2023 08:08
A região do Vale do Sinos já tem data para começar a receber as instalações de tornozeleiras eletrônicas em agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. Conforme a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-RS), a medida será implementada a partir do dia 1º de dezembro e pode se estender até janeiro de 2024. O projeto faz parte do Programa RS Seguro, ligado ao Gabinete do Governador e criado pelo Comitê EmFrenteMulher.
O programa de monitoramento do agressor começou há cinco meses, quando foi feita a instalação do primeiro equipamento em Canoas, na região metropolitana. Conforme a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Canoas (Deam) do município, Angélica Giovanella, ele inclusive foi preso por descumprir a medida protetiva.
Desde então, as regiões do Delta do Jacuí, Sul, Planalto e Serra também receberam os equipamentos. A expectativa da SSP é que todo o Estado receba o programa até dezembro de 2024. Além do Vale do Sinos, o litoral gaúcho pode ter seu cronograma antecipado pelo governo em razão do movimento do verão. No total, 57 pessoas são monitoradas atualmente no Rio Grande do Sul.
Como funcionam as tornozeleiras
O monitoramento dos agressores é feito pela Brigada Militar (BM), que utiliza uma central para saber em tempo real onde estão a vítima e também o monitorado. Já a instalação do equipamento é realizada pela Polícia Civil.
A SSP explica que a Justiça deve determinar se o caso é suscetível ao programa. No caso, se for definido pelo uso da tornozeleira, o dispositivo é instalado no agressor e a vítima recebe um aparelho semelhante ao celular, onde ela recebe um alerta em caso de aproximação e pode acionar a BM. O programa tem um prazo inicial de seis meses para cada decisão judicial.