O abusador não é um desconhecido, os casos são revelados para pessoas fora do ambiente familiar e cerca de 90% das vítimas apresentam mudanças no comportamento. Estas são as características em comum nas ocorrências de abuso e exploração de crianças e adolescentes observados pela Justiça em Canoas. O combate a estes crimes foi tema do seminário promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Canoas (SME), nesta quarta-feira (14), na Ulbra.
SIGA O ABC+ NO GOOGLE NOTÍCIAS!
Foto: Nicole Goulart/Especial
As reflexões feitas foram direcionadas à comunidade escolar, ou seja, professores, supervisores, orientadores e diretores das escolas da rede municipal canoense. Isso porque notar os sinais e estar aberto ao acolhimento se tornou tarefa dos funcionários das escolas, parte essencial da rede de proteção à vítima menor de idade.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, foram ao menos oito ocorrências registradas por estupro de vulnerável no município. As vítimas têm entre 9 e 14 anos, cuja maioria sofreu violência dentro de suas próprias casas. A quantidade pode ser maior já que alguns casos não constam com a idade das vítimas. Os dados abertos são da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS). No ano passado, os números contabilizam pelo menos uma criança abusada a cada dois dias em Canoas.
“A escola é a grande receptora das denúncias, das revelações, de abusos sexual infantil e juvenil. A escola é acolhimento, confiança e proteção. É onde a maioria das vítimas nos diz que se sentiu, de algum modo, à vontade ou segura para relatar”, afirma a juíza Patrícia Tonet, da 2ª Vara Criminal de Canoas, uma das palestrantes no seminário.
FAÇA PARTE DA COMUNIDADE DO DIÁRIO DE CANOAS NO WHATSAPP
As instituições de ensino compõem a rede de proteção junto com as famílias, conselhos tutelares, serviços de saúde, assistência social e sistema judiciário. No entanto, é preciso ter comprometimento na denúncia e no desenrolar do caso. “Muitas vezes vocês serão a melhor prova do processo por não tem envolvimento nenhum com aquela família. São pessoas isentas que estavam trabalhando, cumprindo um dever”, observa. “Por isso que eu conclamo que cada um assuma esse papel de forma proativa”, pede a juíza à comunidade escolar.
Além da Patrícia Tonet, o seminário contou com a presença da promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Canoas, Renata Pinto Lucena; do delegado da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Canoas, Maurício Barison; da escrivã da Polícia Civil Bianca Benemann de Almeida; e dos conselheiros tutelares Denier Larroyd e Rosane Sabrina.
Para a orientadora educacional na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Cirne Lima, Glória Brufatto, que está há 10 anos na área, o conteúdo é necessário. “Eu preciso dessa rede de apoio, dessa base. Por isso foi incrível o seminário”, afirma.
“É um relato muito doloroso de ser feito”, destaca juíza
Considerada a segunda casa de crianças e adolescentes, a escola precisa estar preparada para saber dar prosseguimento aos mais diversos relatos, incluindo os de violência sexual para que o jovem se sinta acolhido em sua denúncia. “Não interrogar a criança, acionar os meios de proteção que vão ouvir e fazer a escuta especializada. Vão representar a oitiva judicial dessa criança em prova antecipada. Essa criança é ouvida judicialmente antes de ter o processo”, explica a juíza.
E essa escuta deve acontecer uma única vez. “É um relato muito doloroso de ser feito”, destaca. Somente no mês de março, foram 35 oitivas de crianças. Na semana passada, foram quatro, segundo Patrícia Tonet, na 2ª Vara Criminal de Canoas. Todo o trabalho é feito em conjunto com a DPCA para evitar a revitimização das crianças e adolescentes.
Atenção aos sinais
Os principais crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes são o estupro de vulnerável e a importunação sexual, conforme a promotora de Justiça Renata Lucena. “Na maior parte das vezes é de casa. E naquele lugar em que a criança e toda pessoa deveria se sentir mais protegida. E, às vezes, começa muito cedo. E este crime tem a característica de se perdurar e de se repetir”, alerta.
Por esta razão, a comunidade precisa estar atenta ao bem-estar deste jovem. Os conselheiros tutelares Denier Larroyd e Rosane Sabrina chamam a atenção para as seguintes sinais: mudanças bruscas de comportamento; medo, isolamento, agressividade ou regressão; desenhos, falas ou atividades sexualidades incompatíveis com a idade.
De outro lado, a prevenção inclui educação sexual adequada à faixa etária; escuta ativa e empática de crianças e adolescentes; diálogo aberto e acolhedor em casa e na escola; e uma rede de proteção integrada e atuante.
Comunidade em alerta
O seminário, dentro do Maio Laranja, é uma oportunidade para chamar a atenção da comunidade escolar as possibilidade de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, segundo a secretária municipal de Educação, Beth Colombo.
“A intenção é dar o alerta. Muitas vezes as coisas estão acontecendo muito próximo de nós e não percebemos. Fiquem atentos aos menores sinais, fiquem atentos na comunidade escolar e oriente também famílias e grupos menores para que também tenham essa atenção. O desconhecimento é o maior perigo”, frisa.
A secretária quer as equipes estejam atentas aos sinais que as crianças e adolescentes apresentam, ainda mais por ser um tema cada mais latente na sociedade. “Por muito tempo, foram situações que não passavam pela nossa cabeça. Eu já fui diretora de escola, professora, e posso dizer que é um tema que eu não sei se apareceu no início da minha carreira. Hoje, é presente e as pessoas têm que se dar conta. Nós não podemos pecar pelo desconhecimento, muito menos pela omissão”, completa Beth Colombo.
A partir do seminário, cada escola vai organizar suas atividades dentro da programação do Maio Laranja, mês dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Maio Laranja é lei desde abril
Aprovado em março na Câmara Municipal de Canoas, o texto que institui o Maio Laranja foi sancionado pelo prefeito Airton Souza em abril. A Lei nº 6.803/2025 prevê campanhas educativas e preventivas voltadas à comunidade e às escolas, além de eventos culturais e palestras para sensibilizar a população sobre a importância do combate à violência sexual infantil.
Também está prevista a divulgação de canais de denúncia, como o Disque 100 e os telefones do Conselho Tutelar, facilitando o acesso das vítimas a suporte e proteção. Além disso, a proposta incentiva a articulação entre secretarias municipais para a implementação de políticas públicas que fortaleçam a rede de proteção à infância e à adolescência.