A devolução do Pix para vítimas de golpes será mais rápida após uma mudança no regulamento da forma de pagamento, feita pelo Banco Central. Agora, os brasileiros terão o reembolso dos valores em até 11 dias depois da contestação, que também vai ficar mais fácil.
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Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
A mudança foi feita para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Ele é o sistema de segurança do Pix, que permite a devolução dos valores para as vítimas de fraudes, coerções, etc.
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Como funciona o reembolso do Pix para vítimas de fraudes
Os recursos são devolvidos a partir da conta usada para cometer a fraude. “O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outra”, afirma o BC.
Esse modus operandi faz com que as contas dos golpistas não tenham mais fundos na hora de fazer a devolução do dinheiro para a vítima.
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O que muda no reembolso do Pix para vítimas de fraudes
Com as mudanças, o MED vai identificar os possíveis caminhos dos valores, algo que será compartilhado com quem estiver envolvido nas transações, permitindo a devolução do dinheiro em até 11 dias após a contestação da vítima.
A previsão do BC é que a mudança ajude a aumentar a identificação de contas usadas para cometer fraudes, assim como o número de devoluções feitas. O compartilhamento dessas informações também serve para impedir que as contas sejam utilizadas em novos golpes.
No entanto, a nova funcionalidade só estará disponível para uso facultativo a partir de 23 de novembro. Após 2 de fevereiro de 2026, será obrigatória.
Contestação será mais fácil
A mudança também tornará mais fácil contestar uma transação. Uma nova funcionalidade será adicionada para isso no ambiente do Pix nos aplicativos, por onde o usuário poderá solicitar a devolução dos valores durante a fraude. Assim, não será preciso de interação humana.
O BC afirma que isso tornará o processo mais ágil, aumentando as chances de haver recursos na conta do fraudador para que a vítima receba o dinheiro.
A norma foi publicada na quinta-feira (28) passada pelo BC, na Resolução BCB nº 493.