Proposta que aumenta a taxa de importação do plástico impacta até na compra de geladeira; entenda

Empresas da região estão mobilizadas para impedir que o aumento do imposto de importação de matérias-primas da indústria química seja uma realidade. A solicitação é da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e o pleito já foi levado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

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A medida envolve a indústria brasileira do plástico e outras que utilizam resinas termoplásticas como matéria-prima como a da construção civil, alimentos e até produtos do nosso dia a dia como geladeiras.

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Caso a iniciativa avance, na prática vai resultar em uma elevação da alíquota na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum (Letec) para um conjunto de 77 produtos, passando de 12,6% para 20%. A lista ficará em consulta pública até o dia 25 de abril.

Na última segunda-feira (25), a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI-NH/CB/EV/DI), enviou uma carta à Secretária Executiva da Câmara de Comércio Exterior do MDIC, manifestando contrariedade ao pleito da Abiquim.

O diretor da entidade regional, Leandro Villela Cezimbra, explica que a mobilização partiu da preocupação de empresas associadas e que a medida afeta toda a economia da região.

"As empresas da região entendem que elevando as tarifas externas para estes 77 produtos, geraria um aumento de custo que não terminaria só na indústria. Ela afeta também o consumidor. É uma lista extensa de produtos, mas vamos pegar um exemplo: poliestireno expandido. É o que conhecemos como isopor e serve para embalagens, na construção civil, no isolamento de geladeiras. Não é só uma questão que impacta um setor ou dois, impacta toda a economia", diz Cezimbra.

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Argumentos de um lado e de outro

A Abiquim afirma que a indústria química enfrenta concorrência desleal com importação de resinas e outros produtos petroquímicos, vindos sobretudo da Ásia. Segundo a associação, em 2023 os importados passaram a responder pela fatia recorde de 47% do mercado brasileiro de químicos de uso industrial.

Para a a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) o argumento não se sustenta. "A baixa competitividade de um elo da cadeia, que já se beneficia de um Regime Especial de Isenções Tributárias, não pode recair sobre o restante de indústria", afirma o presidente do conselho da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Roriz Coelho.

Cezimbra também discorda da argumentação da Associação Brasileira da Indústria Química. "Queremos defender nossa indústria regional. Se os grandes players não conseguem ser competitivos não é problema nosso", conclui o diretor da ACI.