Em meio à preocupação com uma possível greve dos caminhoneiros, o Ministério da Fazenda irá se reunir com os representantes dos estados e do Distrito Federal para que haja a redução do ICMS sobre os combustíveis. A reunião deve acontecer ainda nesta quarta-feira (18).
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Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
Durante a reunião, o ministro Fernando Haddad deve fazer uma nova proposta aos estados para que o ICMS sobre o combustível seja reduzido, conforme o jornal CNN Brasil. O encontro será online, com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O órgão é composto pelos secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal.
Conforme Haddad, a proposta deve ter três pilares principais. A primeira seria a lei do devedor contumaz, onde a legislação aumenta a arrecadação dos estados ao reduzir a sonegação.
Ainda, um inquérito foi instaurado pela Polícia Federal para apurar a prática de preços abusivos de combustível nos postos de todo o País. Além disso, o ICMS será discutido. No entanto, o portal de notícias afirma que Haddad não detalhou.
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Medidas para reduzir impacto
No dia 12 deste mês, o governo federal já havia anunciado um conjunto de medidas para reduzir o impacto da oscilação do valor internacional do petróleo sobre o preço do diesel no Brasil.
Dentre essas medidas, está zerar a tributação de PIS/Cofins sobre o diesel, autorizar a subvenção aos produtores domésticos e aumentar a tributação sobre as exportações do combustível, segundo o Ministério da Fazenda.
Ainda na semana passada, o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva também havia comentado que o esforço poderia ser mais amplo, caso os governos estaduais aceitassem diminuir as alíquotas do ICMS.
No entanto, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) afirmou que a medida seria ineficaz. Segundo a entidade, as reduções tributárias nem sempre são repassadas ao consumidor final.
Possível greve e combustível
A possível greve dos caminhoneiros está sendo discutida por diferentes entidades do setor após o aumento no preço dos combustíveis pelo Brasil. Essa variação nos valores é impacto da guerra no Oriente Médio, entre Estados Unidos, Israel e Irã. Já a Associação Nacional do Petróleo (ANP) nega que haja escassez de diesel.