O Rio Grande do Sul lidera o número de processos na justiça envolvendo o superendividamento. É o que mostra pesquisa elaborada pela Predictus, maior banco de dados judiciais do Brasil. Foram registradas no Estado, mais de 21.500 processos nesta temática.
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O Rio Grande do Sul concentra 25,2% de todos os casos analisados pela pesquisa no Brasil, que contabiliza um total de 85.484 processos judiciais. Os números superam até o estado de São Paulo, em que a população é quatro vezes maior, mas soma 12.343 casos.
O estudo engloba os processos movidos na justiça desde 2021, ano em que entrou em vigor da Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento), criada para proteger consumidores endividados e que transformou o cenário jurídico em apenas quatro anos.
O levantamento aponta também que o Rio Grande do Sul se destaca pelas altas taxas de sucesso nos pedidos de reconhecimento de superendividamento, com 57,7% dos processos sendo aceitos, enquanto em São Paulo esse índice cai para 28%. A diferença, conforme a Predictus, sugere que estratégias jurídicas regionais e interpretações locais da lei influenciam diretamente nos resultados.
Hendrik Eichler, fundador da Predictus, destaca que a concentração de casos está em apenas três estados: RS, SP e RJ, que juntos representam 53,5% do total. “O achado também reflete a presença de centros jurídicos e escolas de advocacia que desenvolvem teses especializadas. Outros estados, como Minas Gerais e Bahia, apresentam índices de sucesso próximos ao do Rio Grande do Sul, reforçando a ideia de que interpretações regionais da lei podem ser decisivas para o resultado dos processos”, aponta o especialista em Big Data e dados judiciais.
Estados vizinhos, como Santa Catarina, registram taxas de sucesso muito menores (26,9%). Especialistas apontam que fatores institucionais, culturais e de capacitação advocatícia são mais relevantes do que indicadores socioeconômicos.
“O cenário evidencia um fenômeno crescente e ilustra que o superendividamento não é apenas um problema econômico, mas também um desafio jurídico, com particular intensidade no Rio Grande do Sul, estado que se destaca como referência na discussão sobre proteção ao consumidor no País”, completa Hendrik.